Operação coíbe práticas abusivas e ilegais no setor de combustíveis

Ação integrada visa fiscalizar a qualidade, o preço e o fornecimento, protegendo o direito dos consumidores

O Ministério da Justiça e Segurança Pública desencadeou nesta quinta-feira (08.07), em todo o País, a operação “Petróleo Real”. Em Mato Grosso, a ação integrada é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O lançamento foi realizado no início da manhã, na Delegacia do Consumidor (Decon).

A operação que conta com apoio de órgãos e agências federais e estaduais e tem como objetivo intensificar a atuação das forças de segurança na fiscalização em postos de combustíveis em todo o país, devido aos constantes reajustes que os valores do combustível tem sofrido recentemente,

A operação visa também prevenir e reprimir os crimes relacionados às práticas abusivas e ilegais que afetam este setor. Além de fiscalizar a transparência da composição dos preços dos combustíveis entregue ao consumidor, conforme o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021.

Na ação, serão fiscalizadas as bombas de abastecimento de combustíveis e analisada a transparência da composição dos preços. Além disso, os agentes devem investigar e reprimir a formação de cartéis, assim como outras infrações administrativas e criminais detectadas durante a operação. Além de verificar a qualidade e o fornecimento, protegendo o direito dos consumidores.

Participam da operação a Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Corpo de Bombeiros Militares (CBM-MT), Procon, Secretaria de Fazenda (Sefaz) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A operação também conta com o reforço de integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), e das prefeituras municipais, como: fiscais de meio ambiente, vigilância sanitária, serviços urbanos e outros.