Mulheres vítimas de violência doméstica podem pedir medida protetiva pelo celular

Ferramenta foi lançada na terça-feira (22) e passa a ser mais uma ação para quebrar o ciclo de violência doméstica e familiar

Mato Grosso | 24 de Junho de 2021 as 09h 20min
Fonte: Redação com assessoria

Foto: Ronaldo Silva

O aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico” e o site “Medida Protetiva On-line” foram lançados na última terça-feira (23).  A iniciativa visa quebrar o ciclo de violência doméstica e familiar sofrido por mulheres mato-grossenses. 

O aplicativo pode ser baixado em todos os sistemas operacionais de celular e permite que a mulher que solicitou a medida protetiva tenha acesso ao Botão do Pânico: um pedido de socorro que avisa a Polícia quando o agressor descumpre medidas protetivas. Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que envia a viatura mais próxima para socorrer a vítima.

Neste primeiro momento, o Botão do Pânico estará disponível para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, que contam com unidades do Ciosp. Para ter acesso à ferramenta, um juiz precisa autorizar a liberação, que é solicitada no momento em que a vítima pede a medida protetiva. Para as mulheres das demais cidades, o aplicativo oferece as demais funcionalidades, como canal de denúncias, solicitação de medida protetiva e telefones de emergência.

Medida protetiva online

Outra iniciativa lançada no evento foi o site “Medida Protetiva Online”. O site permite que a mulher vítima de violência possa solicitar o serviço sem precisar ir até uma delegacia. Mulheres de todo o estado podem solicitar medida protetiva online, pelo site ou pelo próprio aplicativo SOS Mulher. Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva é analisada por um delegado que, na sequência envia para um juiz para análise do pedido. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas.