Médica que atropelou e matou verdureiro é alvo de operação que investiga desvio de R$ 8 milhões na saúde pública

A investigação, conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), apura a existência de um esquema criminoso de superfaturamento e direcionamento de contratações para procedimentos médicos custeados com recursos públicos

A empresa L.A. Serviços Médicos Ltda, que tem como sócios a dermatologista Letícia Bortolini e o marido, o também médico Aritony de Alencar Menezes, foi um dos alvos da Operação Fio de Aço, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso na última terça-feira (4).

A investigação, conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), apura a existência de um esquema criminoso de superfaturamento e direcionamento de contratações para procedimentos médicos custeados com recursos públicos. O prejuízo estimado aos cofres públicos pode chegar a R$ 8 milhões.

De acordo com o relatório da Deccor, as empresas envolvidas simulavam concorrência em processos judiciais que determinavam ao Estado o custeio de tratamentos de saúde, apresentando orçamentos inflados e controlados pelo mesmo grupo de pessoas.

Em um dos casos analisados, um procedimento orçado em R$ 16 mil por um hospital público foi cotado pelas empresas do grupo por valores acima de R$ 144 mil, representando um superfaturamento superior a 900%.

Além da L.A. Serviços Médicos, também são investigadas as empresas Contactmed Assistência Médica, Rondelo e Uromed, todas com o mesmo escritório de contabilidade, segundo a polícia.

O empresário Anderson Leôncio de Oliveira Araújo, dono da Contactmed, é apontado como líder do esquema e foi alvo de mandados de busca e apreensão. Também foram alvos os médicos Carlos Evaristo Metello e Aritony de Alencar Menezes.

A operação foi autorizada pela juíza Edna Ederli Coutinho, que determinou o bloqueio inicial de R$ 388 mil e o sequestro de bens e veículos dos investigados. As medidas atingem suspeitos que atuavam em diversas cidades, como Alta Floresta, Tangará da Serra e Guarantã do Norte.

As investigações começaram a partir de uma denúncia encaminhada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc), que identificou sobrepreço em orçamentos apresentados em processos judiciais para custeio de procedimentos médicos.

A apuração revelou um padrão de comportamento entre as empresas envolvidas, que direcionavam contratações e simulavam concorrência, apresentando ao Judiciário orçamentos diferentes apenas na aparência.

O resultado do esquema, segundo a Deccor, foi o pagamento de orçamentos superfaturados por meio de alvarás judiciais, o que resultou na apropriação de recursos públicos destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), assistidos pela Defensoria Pública.

Além das buscas e bloqueios, a Justiça impôs medidas cautelares aos investigados, que estão proibidos de manter contato entre si e com servidores públicos envolvidos, como membros do Ministério Público, Defensoria e Poder Judiciário. Eles também não podem deixar a comarca sem autorização judicial e deverão entregar seus passaportes.

As empresas e seus sócios estão ainda proibidos de firmar contratos com a administração pública, em qualquer esfera, especialmente em processos judiciais relacionados à saúde.

Letícia Bortolini ficou conhecida nacionalmente após matar atropelado o verdureiro Francisco Lúcio Maia, em 14 de abril de 2018, na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. No caso, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), e a médica não enfrentará júri popular.