MEC aprova nova faculdade de Medicina em Sinop

Instituição privada pretende realizar vestibular já em dezembro

O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (28), a portaria SERES/MEC Nº 778, que autoriza a implantação de um curso superior de Medicina no município de Sinop. A permissão é para que a Faciso oferte 60 vagas anuais para a graduação. Mas quem é essa Faciso?

Há pelo menos dois anos, quem anda por Sinop vê na fachada do antigo prédio que já abrigou a Facem, a Unic e a Faculdade Anhanguera um letreiro grande com a marca da Faciso. O nome é um acrônimo de Faculdade de Ciências da Saúde Dr. Oswaldo Fortini. Já o Dr. Oswaldo é o pai de Hélcio Levindo Coelho Neto, médico de formação, empresário no ramo de educação de profissionais da saúde desde 2011 e diretor dessa nova instituição de ensino. O nome da instituição foi uma homenagem em vida ao pai.

Burocraticamente, a Faciso é mantida pela empresa Tertius, um instituto de consultoria e cursos em Saúde com sede em Campinas (SP). Hélcio é sócio da Tertius, assim como a Curem Participações – sua empresa de capacitação na área da saúde.

Hélcio falou com o GC Notícias na tarde desta terça-feira. O diretor da Faciso disse que tirou a tarde de folga para comemorar a publicação da portaria do MEC. Segundo ele, o ato materializa um projeto que vem sendo desenvolvido desde 2021. “Quando desenvolvemos esse projeto para a implantação de uma faculdade de Medicina imergimos em Sinop, mergulhamos no sistema de Saúde da região, para entender as realidades, conhecer as estruturas e montar um currículo que fosse factível com a realidade local”, afirmou Hélcio.

O pedido para implantação do curso privado de Medicina foi apresentado ao MEC em 2021. Em abril de 2023 o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), realizou uma avaliação in-loco e documental. Mediu a estrutura e o projeto proposto pela Faciso. A Instituição quase gabaritou: nota 5 no quesito infraestrutura, 5 no quadro de professores e 4,88 na organização didática e pedagógica. O MEC arredondou para “Conceito 5”, nota máxima para esse tipo de avaliação. “A Faciso nasce de um grupo que tem uma expertise na educação médica e da saúde. São mais de 130 mil médicos capacitados através do nosso grupo, presencialmente, em ações itinerantes que percorreram o Brasil”, revelou Hélcio.

Embora Hélcio e suas empresas tenham essa bagagem da formação de profissionais da saúde, o curso de Sinop será o primeiro do Grupo Tertius. O diretor ressalta que essa experiência poderá ser percebida na qualidade dos laboratórios da instituição e na qualidade das práticas de ensino. “Em nossas formações aplicamos o conceito de ‘simulação médica’, utilizando atores, robôs e equipamentos de última geração em treinamentos que emulam situações reais que serão vivenciadas por esses profissionais da saúde em atendimentos de urgência e emergência”, afiou Hélcio.

Uma das dúvidas que recaem sobre a performance dessa nova instituição de ensino e se ela de fato foi instalada em Sinop ou se a Faciso apenas montou uma “vitrine” para a avaliação do MEC, que passados mais de 3 anos, já teria sido desmontada. Hélcio frisou que a instituição dispõe da estrutura física adequada, que os devidos equipamentos dos laboratórios e materiais pedagógicos estão na cidade e que todo o quadro de profissionais que foi apresentado ao MEC possui um termo de compromisso com a Faciso para se apresentar assim que as aulas começarem. “Realmente não é fácil manter uma operação por mais de dois anos sem ter a certeza da aprovação dos órgãos governamentais. O que fizemos foi minimizar os impactos financeiros nesse período e deixar o projeto em espera, pronto para ser acionado assim que o MEC aprovasse”, sustentou o diretor.

A pretensão é de que o vestibular seja realizado no mês de dezembro. Hélcio revelou que nas próximas semanas estará em Sinop para promover os últimos ajustes e iniciar a divulgação do início das atividades. A meta é realizar a aula inaugural já em janeiro de 2026. Ainda não há uma definição de qual será o valor da mensalidade.

A Faciso funcionará no prédio localizado na Avenida dos Mognos (estrada Nanci), nº 1076.

Furando a barreira

Há uma extensa lista de instituições de ensino superior privada pleiteando a implantação de cursos de Medicina em diferentes Estados do Brasil – recorrendo a processos administrativos e judiciais para conseguir a permissão. A Faciso estava nessa lista. Com sua aprovação, no Mato Grosso ainda restam 5 outros pedidos na relação: dois em Sinop, um para Cuiabá, um em Várzea Grande e um em Barra do Garças.

Muitos processos de implantação de cursos de Medicina tem sido negados pelo MEC. Em comum, essas decisões invocam um critério técnico chamado de “Falta de Relevância Social”. É como se o Governo Federal dissesse que não vai autorizar a iniciativa privada abrir o curso porque não interessa à sociedade.

Nesse bolo de critérios jurídicos e administrativos que determinam o que é e o que não é socialmente relevante, dois estão mais claros. O primeiro diz respeito a lista de regiões de saúde prioritária: cidades que tem a preferência para o programa Mais Médicos, incluindo a abertura de vagas em cursos de Medicina. A segunda é o número de médicos por habitante recomendado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A regra diz que é preciso alcançar 3,73 médicos para cada mil habitantes.

Sinop está fora da lista das regiões prioritárias. E uma decisão em maio desse ano, o MEC apontou que Sinop registrava uma média de 4,24 médicos para cada mil habitantes. Se as regras são essas, como a Faciso conseguiu a aprovação?

Segundo Hélcio, o MEC estava se orientando pela estimativa populacional apurada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) – que estava consideravelmente menor (cerca de 25%), que a registrada pelo IBGE, que é o órgão. A instituição apresentou os recursos jurídicos e administrativos e o MEC reviu os cálculos. “Tudo dentro da lisura, da legalidade e da norma pública”, frisou Hélcio.

Padrinhos políticos

Nesse anúncio do novo curso de Medicina em Sinop, o ex-prefeito do município e ex-deputado federal, Nilson Leitão, reapareceu se anunciando como “líder” nesse projeto. “Já tínhamos a importante conquista do curso de Medicina na Universidade Federal de Sinop, fruto de uma grande mobilização da qual participei com orgulho. E agora, após 4 anos de trabalho técnico e político, atendendo a um convite do Grupo Tertius para liderar o Projeto, alcançamos mais uma vitória”, diz trecho da nota divulgada por Leitão.

Nos bastidores cogitou-se que Leitão seria sócio da Faciso ou pelo menos contratado para dar algum tipo de assessoria política. Hélcio, no entanto, o qualifica como “anjo”. “Gratidão não se compra, não tem preço. Eu sou muito grato ao Nilson. É um anjo que apareceu no nosso caminho”, comentou o diretor da Faciso.

Hélcio conta que conheceu Leitão em 2021 e que chegou a convidá-lo para ser sócio ou então para prestar uma assessoria profissional. Leitão declinou da oferta, mas se colocou à disposição para ajudar a viabilizar o projeto. Recentemente, com seus contatos Leitão conseguiu captar a atenção do senador da República por Mato Grosso, Jayme Campos, que encampou a causa.

No dia 2 de abril o senador conseguiu uma reunião com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, em Brasília, da qual ele e Hélcio participaram. No dia 15 desse outubro, um novo encontro entre o diretor da Faciso, o senador e Leitão, dessa vez no ministério da Educação. Treze dias após essa última agenda, o MEC publicou a portaria.