Justiça revoga prisão de 15 investigados em esquemas de sonegação fiscal em MT

Segundo investigações, empresas de fachada eram usadas para venda de salmão, frutos do mar e peixes com valores abaixo do mercado

A Justiça revogou a prisão dos 15 investigados da "Operação Salmonidae" suspeitos de envolvimento em um esquema de sonegação fiscal no comércio de pescado em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. De acordo com as investigações, as empresas de fachada eram usadas para venda de salmão, frutos do mar e peixes com valores abaixo do mercado. A decisão foi divulgada nessa terça-feira (3).

A Polícia Civil realizou a operação, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), no dia 30 de junho, e cumpriu 135 ordens judiciais, entre prisões, buscas, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens móveis, imóveis e imposição de medidas cautelares.

Conforme decisão da Justiça, apenas uma prisão domiciliar foi concedida à contadora do esquema. O casal de empresários que liderava o comércio de pescados irregulares segue foragido.

Dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso apontaram que a quadrilha movimentou R$ 120 milhões em mercadorias, deixando de recolher aos cofres públicos R$ 20 milhões em impostos.

Operação

Grupo sonegava impostos na comercialização de pescado — Foto: Polícia Civil

A investigação identificou que o grupo era composto por três núcleos: administrativo e financeiro; contábil e o terceiro composto por pessoas proprietárias das empresas de fachada. Além disso, contavam com facilidades para confeccionar procurações em cartório e tentavam cooptar funcionários para dar continuidade ao esquema.

Segundo a Polícia Civil, o esquema, investigado há pouco mais de um ano, demonstrou que a organização vinha, repetidamente, sonegando impostos e utilizando empresas de fachada. Inclusive, atuava com a criação de pessoas fictícias, com procurações outorgadas aos responsáveis pelo esquema para a compra de mercadorias nas regiões Sul e Sudeste, que eram revendidas pela beneficiária do esquema criminoso, procurando dar aparência de legalidade à fraude.