Justiça mantém afastados diretores do Ferrugem acusados de torturar detentos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão negou ação do ex-diretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o "Ferrugem", em Sinop (500 km ao Norte), Adalberto Dias de Oliveira, e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, subdiretor da unidade. Os dois foram afastados e exonerados dos cargos após denúncias de abusos e tortura contra detentos em dezembro de 2025. 

A defesa argumenta que houve violação ao contraditório e à ampla defesa, pois os pacientes foram afastados sem serem ouvidos, e requereu a suspensão imediata dos efeitos da decisão que determinou o afastamento cautelar dos acusados, com retorno às funções, e, concessão definitiva da ordem para cassar a decisão, reconhecendo a inadequação do para afastamento funcional.

Em sua decisão, o ministro relator apontou que a matéria depende de aprofundamento e análise primeiramente ao Tribunal de origem, sendo vedado a Corte Superior adiantar-se nesse exame, sob pena de indevidamente subtrair a competência do órgão jurisdicional. 

O ministro ainda cita trecho de publicação de exoneração dos servidores pela Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT), no dia 13 de janeiro deste ano, onde Antônio Carlos perdeu o cargo de Subdiretor de Penitenciária I, da Diretoria
da Penitenciária de Sinop. Da mesma forma, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, a exoneração de Adalberto do cargo de Diretor de Penitenciária I, da Diretoria da Penitenciária de Sinop.

"Ante o exposto, não conheço o habeas corpus", concluiu. 

Conforme noticiado, o desembargador Orlando de Almeida Perri determinou o afastamento dos diretores e de policiais penais da penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, mais conhecida como Ferrugem. A medida se deu diante de relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) que revelou denúncias de violência física e tortura.

De acordo com os documentos, essas práticas foram identificadas em inspeção realizada em 2020, quando 67 dos 72 presos ouvidos relataram agressões sistemáticas por parte de policiais penais, confirmadas por exames de corpo de delito. Entre os métodos citados estão espancamentos frequentes, disparos de balas de borracha a curta distância e uso indiscriminado de spray de pimenta.