Juíza manda bloquear contas de cacique alvo da PF por esquema

Líder Xavante recebia até R$ 900 mil por mês; operação desarticulou esquema na TI Marãiwatsédé

A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (17), o bloqueio de contas de um cacique, acusado de receber indevidamente valores de até R$ 900 mil pelo arrendamento ilegal de áreas da Terra Indígena Marãiwatsédé para grandes fazendeiros.

A decisão é da juíza Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças. "Entendo haver-se reunido indícios suficientes do recebimento de valores pelo cacique provenientes do arrendamento ilegal de áreas na Terra Indígena Marãiwatsédé, suficientes para se acolher o pedido de sequestro de valores, razão pela qual determino o bloqueio de todos os valores depositados nas contas vinculadas", diz trecho da decisão.

Operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã de ontem resultou na apreensão da caminhonete SW4 do cacique, avaliada em R$ 380 mil, além de valores em dinheiro que estavam dentro do veículo.

O esquema de arrendamento envolveu o líder Xavante, servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira e fazendeiros de grande poder aquisitivo.

A operação

A Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão, sete mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, duas ordens judiciais de afastamento de cargo público, duas ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo e outras quinze medidas cautelares em Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças.

Segundo as investigações, a terra arrendada ilegalmente era usada para a criação de gado. Foi constatado que servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira estariam cobrando propina de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar os arrendamentos.

Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária. 

Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilícitos, o valor para reparação do dano ambiental é estimado em mais de R$ 58,1 milhões.

A Justiça Federal em Barra do Garças, que autorizou a operação, deu prazo de 45 dias para que os fazendeiros que estão arrendando terras no Interior da Reserva Indígena desocupem a área e retirem de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70 mil cabeças.