Maria da Penha
Ex-deputado é denunciado por lesão corporal contra esposa
Companheira foi agredida fisicamente, com lesões no nariz e rosto
Polícia | 27 de Setembro de 2023 as 09h 45min
Fonte: Redação com assessoria

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, denunciou nesta segunda-feira (25) o ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, “Baiano Filho”, por lesão corporal contra a sua companheira. Como a ofensa à integridade corporal foi cometida contra mulher, por razões da condição do sexo feminino, a denúncia incide na Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão.
Consta na denúncia do MPMT, que o crime foi cometido no dia 27 de agosto, por volta das 00h48, no município de Confresa. Segundo apurado, na data dos fatos, denunciado e vítima, que convivem em união estável, voltavam de uma festa quando, no caminho para a residência do casal, iniciaram um desentendimento dentro da caminhonete dirigida por Baiano Filho. Momento em que a vítima foi agredida fisicamente, ocasionando lesões no nariz e rosto.
Na denúncia, a promotora de Justiça substituta Daniela Moreira Augusto requer também o pagamento de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pela infração, nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Além de deputado, Baiano Filho já foi vereador, presidente da Câmara e candidato a prefeito em Sinop, além de ocupar o posto de secretario estadual de Esportes durante o Governo Blairo Maggi.
Notícias dos Poderes
Engenheiro investigado por morte de terapeuta e por esfaquear filha em MT recebe alta e é transferido para presídio
Daniel Frasson é apontado como autor da morte da esposa, Gleici Oliboni, de 42 anos e da tentativa de homicídio contra a filha do casal, de 7 anos
30 de Junho de 2025 as 16h01Homem mobiliza equipes da PF após trote sobre atentado terrorista em aeroporto em VG
30 de Junho de 2025 as 14h30Mãe ignora denúncia de filha de 14 anos estuprada pelo padrasto em MT
Conforme apurado, a vítima atualmente com 14 anos, vinha sofrendo os abusos sexuais desde os 11 anos de idade
30 de Junho de 2025 as 14h18Morto em confronto com a PM após manter família refém tinha 18 passagens criminais
30 de Junho de 2025 as 13h02MT registrou mais de 25 casos de feminicídio entre janeiro e junho de 2025
O feminicídio é o assassinato de mulheres cometido em razão de gênero, ou seja, quando a mulher é morta por ser mulher
30 de Junho de 2025 as 07h36Empresário que desviou R$ 20 milhões em grãos fez fortuna com furtos de cargas de cerveja
30 de Junho de 2025 as 08h03Mulher é presa após levar irmão ao Tribunal do Crime; ele foi executado após ser acusado de estuprar sobrinha
Mulher denunciou o irmão para uma organização criminosa e estava presente no momento das decisões do julgamento. Caso aconteceu em Cubatão (SP).
28 de Junho de 2025 as 15h46