Maria da Penha
Ex-deputado é denunciado por lesão corporal contra esposa
Companheira foi agredida fisicamente, com lesões no nariz e rosto
Polícia | 27 de Setembro de 2023 as 09h 45min
Fonte: Redação com assessoria
![]( http://www.gcnoticias.com.br/files/fotos/mega_noticias/full/36802.jpg )
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, denunciou nesta segunda-feira (25) o ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, “Baiano Filho”, por lesão corporal contra a sua companheira. Como a ofensa à integridade corporal foi cometida contra mulher, por razões da condição do sexo feminino, a denúncia incide na Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão.
Consta na denúncia do MPMT, que o crime foi cometido no dia 27 de agosto, por volta das 00h48, no município de Confresa. Segundo apurado, na data dos fatos, denunciado e vítima, que convivem em união estável, voltavam de uma festa quando, no caminho para a residência do casal, iniciaram um desentendimento dentro da caminhonete dirigida por Baiano Filho. Momento em que a vítima foi agredida fisicamente, ocasionando lesões no nariz e rosto.
Na denúncia, a promotora de Justiça substituta Daniela Moreira Augusto requer também o pagamento de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pela infração, nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Além de deputado, Baiano Filho já foi vereador, presidente da Câmara e candidato a prefeito em Sinop, além de ocupar o posto de secretario estadual de Esportes durante o Governo Blairo Maggi.
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