Depois de ‘Fusca’, STJ manda soltar ‘Batman’ em MT

Habeas Corpus concedido por ministro libera presos da operação Red Money

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, concedeu, nesta terça-feira, decisão favorável à soltura de Jonas Souza Garcia Júnior, o "Batman". A decisão é uma extensão à decisão em que o próprio ministro havia concedido a Demis Marcelo Ferreira Mendes, o "Fusca".

O habeas corpus favorável a Demis foi publicado no último dia 24 de agosto. A defesa de "Batman", representada pelo advogado Artur Barros Freitas Osti, ingressou com pedido de extensão alegando que ambos estão nas mesmas condições fáticas no caso e também deveria ser beneficiado com habeas corpus.

Ambos foram condenados há mais de 16 anos da prisão na ação penal derivada da "Operação Red Money". Eles são acusados de integrarem organização criminosa que "lavou" mais de R$ 52 milhões de organização criminosa.

Assim como na decisão favorável a "Fusca", o ministro destacou o tempo de prisão preventiva que o acusado cumpre, já que ainda não há condenação com trânsito e julgado. Ele citou que, neste caso, a gravidade do delito e o risco de reiteração criminosa já não se fazem presentes.

“Não olvido que Demis e Jonas estão ‘preso[s] provisoriamente há 5 anos, [...] pela prática de crimes sem o emprego de violência ou grave ameaça’”, destaca o ministro.

O membro do STJ destacou ainda que o Ministério Público não recorreu da sentença dos réus e os recursos das defesas seques estão pautados pelo Tribunal de Justiça.

"À vista do exposto, com amparo no art. 580 do Código de Processo Penal, defiro o pedido, para estender a Jonas Souza Gonçalves Junior o benefício liminar outrora concedido a Demis Marcelo Ferreira Mendes", decide o magistrado.

A decisão é referente somente a ação derivada da "Operação Red Money". "Batman" tem outras prisões em vigor.