Delegado vê tentativa de advogada de transferir culpa a marido

Denise Alonso e Régis Poderosos foram indiciados por organização criminosa e estelionato

O delegado Pablo Carneiro, responsável pela investigação da Operação Sepulcro Caiado, apontou que a advogada Denise Alonso tentou transferir a responsabilidade dela no suposto esquema ao companheiro, o advogado Régis Poderoso de Souza, que também é investigado na operação. 

A Sepulcro Caiado foi deflagrada no dia 30 de julho e apura um esquema de desvio de até R$ 21 milhões em recursos da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

Denise afirmou durante depoimento prestado enquanto estava presa em São Paulo, que seu token de assinatura digital — instrumento obrigatório para protocolos e manifestações em processos judiciais — sempre esteve sob responsabilidade de Régis, sendo ele quem acessava o sistema para protocolos e manifestações, geralmente em processos de direito de família. 

“Denise Alonso não pode se escudar na alegação de que seu certificado digital permanecia sob a posse de seu companheiro Régis para afastar sua responsabilidade criminal”,  afirmou o delegado no relatório final da investigação. Denise e Régis foram indiciados pelos crimes de organização criminosa e estelionato. Ambos já foram soltos. 

"Como profissional do direito, tinha pleno conhecimento de que o token de assinatura digital constitui instrumento pessoal e intransferível, cuja cessão a terceiros, ainda que ao próprio cônjuge, configura grave violação aos deveres profissionais e assume o risco pelos atos praticados com sua identidade digital. A tentativa de transferir a responsabilidade exclusivamente para Régis revela, em verdade, a consciência da ilicitude dos atos praticados com seu certificado digital", acrescentou Carneiro. 

Régis não foi ouvido pela Polícia Civil, uma vez que a Penitenciária de Araraquara (SP) não respondeu à tentativa de agendamento da oitiva do suspeito. A investigação foi posteriormente avocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ainda no depoimento, a advogada declarou que atualmente se dedica exclusivamente à atividade empresarial no comércio varejista de calçados.

Denise também negou conhecer João Gustavo Ricci Volpato, apontado como principal beneficiário do suposto esquema, assim como o advogado Rodrigo Moreira Marinho, com quem teria supostamente atuado como patrona de João Volpato.

Reconheceu apenas o advogado Wagner Vasconcelos de Moraes, com quem teve contato indireto devido à amizade deste com Régis. Afirmou acreditar que, caso seu certificado digital tenha sido utilizado nos atos investigados, isso pode ter ocorrido por intermédio de Régis e, possivelmente, chegado ao conhecimento de Wagner, sem seu consentimento ou autorização.

Negou envolvimento na eventual compra de imóvel em Marília (SP) e afirmou manter total separação patrimonial em relação ao companheiro.

Além disso, declarou que as barras e pepitas de ouro, bem como os valores em espécie apreendidos em sua residência, não lhe pertencem, atribuindo-os a Régis ou a terceiros que eventualmente poderiam ter deixado esses bens sob sua guarda.

"Peças essencias"

O delegado afirmou que a participação de Denise e Régis ficou comprovada pela análise conjunta dos elementos probatórios, que apontam atuação coordenada do casal na representação fraudulenta de vítimas em processos judiciais simulados, configurando-os como peças essenciais na estrutura criminosa.

O delegado destacou que Régis é apontado como procurador de vítimas em cinco processos fraudulentos. Já Denise atuou como advogada de João Gustavo Ricci Volpato, principal articulador do esquema criminoso, demonstrando sua ligação direta com o núcleo da fraude.

"A apreensão de barras e pepitas de ouro, além de valores em espécie na residência do casal, corrobora a participação de ambos no esquema de lavagem de capitais, sendo irrelevante a tentativa de Denise de atribuir exclusivamente a Régis a propriedade de tais bens", escreveu o delegado.

"A manutenção de ativos de difícil rastreabilidade em residência comum demonstra estratégia conjunta de ocultação patrimonial dos proventos do crime. A alegação de total separação patrimonial não se sustenta diante da realidade fática de convivência marital e compartilhamento de residência onde foram apreendidos os bens de origem suspeita", acrescentou. 

O esquema

Além de Denise, Régis e João Augusto Volpato, também foram indiciados Augusto Frederico Ricci Volpato e Luiza Rios Volpato, irmão e mãe de João Gustavo Volpato;  e os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho, e Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes.

Segundo as investigações, os suspeitos ajuizavam ações de cobrança em nome de empresas e, sem o conhecimento das partes rés, simulavam o pagamento das dívidas com comprovantes falsos de depósitos judiciais.

O servidor do TJMT Mauro Ferreira, com acesso à conta única do tribunal, teria viabilizado o desvio ao migrar os valores para contas vinculadas aos processos fraudulentos, liberando alvarás de forma ilegal.

Ao menos 17 processos, protocolados entre 2018 e 2022, estão sob análise. A metodologia usada para os desvios teria sido comprometida após o Tribunal alterar, em 2023, o sistema de repasse de valores.

A lista de vítimas inclui empresários e pessoas físicas, muitas das quais descobriram ações com dívidas quitadas ficticiamente, chegando a R$ 1,8 milhão em um dos casos — embora os débitos reais fossem inferiores a R$ 100 mil. Em um episódio considerado grave, uma pessoa interditada judicialmente teve seu nome utilizado no esquema.

Os envolvidos devem responder por organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento, peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes.