Cotado para chefiar Defensoria é acusado de assédio sexual e afastado do cargo

O defensor público Rogério Borges Freitas foi afastado cautelarmente por 60 dias das suas funções em razão de uma denúncia de assédio sexual contra uma servidora da Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso. A medida foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (14), e tem o intuito de evitar que ele atrapalhe as investigações internas.

Rogério Borges Freitas é o 1º Subdefensor Público Geral de Mato Grosso, posto que só está abaixo da Defensora Pública Geral, Luziane Castro. Até então ele tinha o respeito dos seus pares e estava cotado para assumir o comando da instituição, que terá administração para o biênio que se inicia em 2027.

Conforme apurado pela reportagem, a servidora registrou denúncia na Polícia Civil e relatou que havia sido importunada sexualmente pelo acusado em 2017. O relato revela um ambiente de trabalho tóxico em que ela vinha sendo assediada moralmente pelo acusado e por outra pessoa, do sexo feminino.

Em episódio ocorrido em março deste ano, conforme o relato, Rogério Borges Freitas convocou uma reunião com os servidores. Ela contou que o encontro de trabalho só começou depois de ele ler um trecho da Bíblia.

Após as discussões sobre o tema da reunião, ele se voltou contra a vítima e disse que ela tinha um "espírito faccioso", uma "língua muito violenta" e que não tinha que "reclamar" de nenhum dos outros presentes, apenas dela.

A vítima disse à polícia que a situação a abalou psicologicamente devido ao histórico de interações com o acusado, o que a motivou a registrar a denúncia.

Outro lado

Por meio de nota, a Defensoria Pública confirmou que a denúncia foi formalizada e que as medidas administrativas cabíveis foram adotadas. A decisão de afastar o servidor foi tomada “com o objetivo de garantir a lisura do processo”.

O órgão destacou que possui uma comissão permanente para combate ao assédio moral e sexual, adotando as medidas adequadas para acolher e orientar as vítimas ou testemunhas de situações dessa natureza.

Por fim, o órgão disse que o seu padrão de atuação prevê o acolhimento responsável e a adoção das medidas adequadas para cada caso. Veja a íntegra do posicionamento abaixo.

Nota da Defensoria 

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu denúncia formal envolvendo um membro da Administração Superior da instituição e adotou as medidas administrativas cabíveis. Neste sentido, e com o objetivo de garantir a lisura do processo, determinou, de forma cautelar, o afastamento do membro.

Desde 2023, a DPEMT instituiu a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), por meio da Resolução nº 16/2023/DPG. A Comissão atua na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação sobre os procedimentos adequados às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional.

Entre as possíveis ações, cabe à Comissão atuar no recebimento de denúncias, no apoio integral às vítimas, inclusive na orientação  sobre necessidade de apoio específico (psicológico, médico e/ou jurídico) e no encaminhamento do caso, quando couber, à Corregedoria-Geral ou outras instâncias competentes para as providências necessárias, desde que autorizado pela vítima, ou independentemente de autorização em se tratando de denúncias anônimas.  

Em atenção à proteção da imagem, à condição de vulnerabilidade da vítima e à prevenção da revitimização, a Defensoria Pública trata eventuais denúncias nas esferas adequadas, garantindo acolhimento responsável e respeito às medidas consideradas mais adequadas para cada caso.

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