Corregedor do CNJ comandará 'pente fino' em magistrados de MT; veja locais

Levantamento acontecerá entre dias 24 e 27 deste mês

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os nomes que integrarão a equipe que fará, no final de junho, uma inspeção de quatro dias no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após a Corte ter o nome envolvido em dois escândalos que ganharam repercussão nacional. Os trabalhos contarão com o dobro de integrantes do realizado pela última vez pelo órgão e o grupo terá acesso irrestrito a documentos como relatórios financeiros, perícias e ações, mesmo que elas tramitem em sigilo e diversos gabinetes serão fiscalizados.

A portaria relativa a fiscalização, assinada pelo Corregedor Nacional de Justiça Mauro Campbell Marques, foi publicada no último dia 16 de maio e determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do TJMT. Ao todo, o grupo passará 4 dias fiscalizando a Corte mato-grossense, entre 24 e 27 de junho. Durante os trabalhos, nem o expediente, nem os prazos processuais, serão suspensos.

A equipe será formada pelo ministro corregedor Mauro Campbell Marques, que terá como auxiliares da corregedoria os desembargadores Agamenilde Dias, Arnoldo Camanho, Simone Lucindo e Simone Fernandes. Também integrarão o grupo os juízes Dimitri Wanderley, Eduardo Ribeiro, Érick Pimenta, Fernando Cury, João Paulo Massami e Lizandro Garcia, além de 20 servidores da Corregedoria Nacional de Justiça.

Serão inspecionados os gabinetes da vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, do corregedor-geral de Justiça do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, do presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, além da desembargadora Serly Marcondes Alves. Também passarão por inspeção pelo CNJ os gabinetes dos desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, Marilsen Andrade Addario, Maria Helena Gargaglione Póvoas, Sebastião Barbosa Farias, Dirceu dos Santos, Rui Ramos Ribeiro e os dois desembargadores que estão afastados do TJMT, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que estão sendo substituídos, respectivamente, pelos juízes Tatiane Colombo e Márcio Aparecido Guedes.

Os gabinetes dos desembargadores Anglizey Solivan de Oliveira, Clarice Claudino da Silva, Juvenal Pereira da Silva, Jones Gattass Dias, Márcio Vidal, Orlando de Almeida Perri, Jorge Luís Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo também passarão por inspeção entre os dias 24 e 27 de junho. A equipe do CNJ também vai inspecionar, no Fórum de Cuiabá, a 14ª Vara Criminal, a 10ª Vara Criminal, a Segunda Vara Criminal (Execuções Penais), a sétima Vara Criminal (Crime Organizado), a 6ª Vara Criminal, a 9ª Vara Criminal, além da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e o Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo). Também serão inspecionadas a Primeira Vara de Falências e Recuperação Judicial, a 2ª Vara Cível, a 6ª Vara Cível, a Primeira Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, a Segunda Vara de Família, a Primeira Vara da Infância e da Juventude, a Vara do Meio Ambiente e a Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá.

Quem também passará por inspeção é a Primeira, a Terceira e a Quinta Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, a Vara de Execução Fiscal, o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, os Núcleos de Justiça 4.0, Execução Fiscal e Saúde e a Segunda Turma Recursal, além de cartórios em Várzea Grande, Cuiabá, Santo Antônio do Leverger e Poconé. Poderão acompanhar a inspeção, caso tenham interesse, o Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral do Estado, o Defensor Público-Geral do Estado e a Presidente da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil.

Esta será a primeira inspeção pela qual o TJMT passará após o escândalo provocado pela divulgação do conteúdo do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023. Os dados extraídos do aparelho revelaram um esquema de venda de sentenças no Judiciário mato-grossense que resultou, inclusive, no afastamento de juízes e dois desembargadores da Corte.

Como efeito das denúncias, a inspeção deverá trazer 40 pessoas para a vistoria no TJMT, ou seja, o dobro de nomes que participou da última fiscalização. O grupo, inclusive, atuará apenas no Tribunal, que no final do ano, também se viu envolto na polêmica da gratificação de R$ 10 mil paga a magistrados e servidores, caso que ficou conhecido como “vale-peru” e ganhou repercussão nacional.