Agiotas usavam até bomba para ameaçar devedores

Denúncia aponta que criminosos agiam de Sinop até Alta Floresta, com requintes de crueldade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão de um suposto agiota que atua no norte de Mato Grosso, João Claudinei Favato. A decisão, de caráter monocrática, foi publicada pelo STF nesta quinta-feira (16).

Alexandre de Moraes negou um habeas corpus interposto pelo suposto agiota contra uma decisão liminar (provisória), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em março de 2019 já havia negado a liberdade de João Claudinei Favato. Ele foi preso no dia 6 de fevereiro deste ano durante a deflagração da operação "Caporegime", do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). “Não cabe ao Supremo Tribunal Federal conhecer de Habeas Corpus voltado contra decisão proferida por relator que indefere o pedido de liminar em impetração requerida a tribunal superior, sob pena de indevida supressão de instância. Não se constata a presença de flagrante ilegalidade apta a justificar a intervenção antecipada da Suprema Corte”, resumiu o ministro do STF.

Apesar da decisão, os acusados já estão soltos. Isso porque, na última semana a juíza Ana Cristina Silva Mendes revogou a prisão decretada pela 7ª Vara Criminal após o Ministério Público ofertar denúncia contra os acusados.

Ela entendeu que não havia mais razões para mantê-los presos e o grupo responderá em liberdade. O processo que tramita contra o suposto agiota revela episódios que causariam espanto mesmo às pessoas “acostumadas” com a violência cotidiana.

João Claudinei Favato seria o líder de uma organização criminosa – que por sua vez também possui a participação de dois de seus filhos, Kaio Cezar Lopes Favato e José Paulino Favato -, e que utilizariam até tentativas de homicídio para cobrar valores muito além do que aqueles tomados como “empréstimo”. A organização também contaria com os “jagunços” Clodomar Massoti, Luis Lima de Sousa, vulgo “Paraíba”, Edson Joaquim Luiz da Silva, Luan Correia da Silva, e Purcino Barroso Braga Neto, também conhecido como "Neto".

Num dos casos, o grupo teria “emprestado” R$ 50 mil a uma vítima que estaria demorando além do combinado para devolver o dinheiro. O processo informa que o débito foi pago por meio de cabeças de gado.

Para quitar o resto da dívida, porém, houve uma “renegociação”, onde o devedor iria transferir um sítio em valor “muito superior” em troca de uma propriedade rural que pertencia a Favato, mais uma caminhon ete avaliada em R$ 40 mil. Segundo o processo, porém, o agiota não teria cumprido sua parte no acordo, fazendo com que a vítima entrasse na Justiça.

Após ficar sabendo da “denúncia”, Favato teria jogado uma bomba na residência do devedor – fato que estaria registrado num boletim de ocorrência. “O restante da dívida foi negociada através da troca de um sítio de valor superior, sob a condição de João Favato transferir outro sítio (valor inferior), uma caminhonete e R$ 40 mil. Contudo, como Favato não cumpriu sua obrigação, [o devedor] ingressou com uma ação judicial e sofreu pressão por parte de João Favato, vindo sofrer atentado de bomba em sua residência, fato que foi registrado em B.O”, diz trecho dos autos.

Num outro caso, João Favato teria emprestado R$ 100 mil a outro devedor que, para pagar o débito, transferiu uma propriedade avaliada em R$ 400 mil . O processo também revela uma tentativa de homicídio contra um devedor, ocorrida em Peixoto de Azevedo.

Os autos informam ainda que a prática de agiotagem ocorreria pelo menos desde 2014. A denúncia aponta que os criminosos – que agiriam desde a região de Sinop, até Alta Floresta, lançam mão de “requintes de crueldade”. “Os elementos informativos constantes nos autos revelaram que a organização criminosa atua com requintes de crueldades e sem qualquer sentimento de piedade de seus devedores, utilizando de métodos violentos de cobranças, tais como sequestro, tentativa de homicídio, ameaça e expropriação de bens”.