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Para segurar a chave do cofre precisa ter pulso

Notícias dos Poderes | 03 de Junho de 2016 as 19h 33min

Uma das escolhas mais importantes de um líder eleito, seja o presidente da República ou um prefeito do interior de Mato Grosso, é quem vai segurar a chave dos cofres públicos. Ministros da Fazenda, Secretários de Fazenda dos Estados e Secretários de Finanças e Orçamentos nos municípios em geral traduzem como será governo. Afinal, são eles que controlam o fluxo dos recursos públicos e influenciam diretamente na economia de um país, estado ou cidade. Definitivamente, as “Fazendas” não são lugares para frouxos ou amadores.

Sinop tem um histórico de “homens fortes” na secretaria de Finanças. Basta olhar apenas os últimos 4 para citar como exemplo. Dilceu Dal’Bosco foi o primeiro secretário de Finanças da era Nilson Leitão. Acabou sendo deputado estadual por duas vezes e uma das principais lideranças políticas do Estado – sem falar na sua carreira como empresário. Astério Gomes, que fechou o mandato Leitão na pasta era conhecido como o “Pitbull” da prefeitura: um homem de posições firmes, rígido, mas que sabia cumprir as ordens do dono – no caso o prefeito.

A era Juarez Costa começou com Silvano Amaral, um técnico inveterado, homem de confiança das ultimas campanhas do prefeito e conhecedor dos trâmites burocráticos da gestão pública. Quando saiu, tornou-se deputado estadual. Foi sucedido por Teodoro Lopes, o Doia, um gestor que já presidiu o Detran de Mato Grosso e que, internamente, promoveu uma série de alterações na vida financeira do município.

A história recente mostra que para sentar naquela cadeira que fica ao lado do gabinete do prefeito de Sinop é preciso ter fibra. Não é o que vemos em Alcione de Paula. O “coringa” da gestão Juarez Costa já passou pela secretaria de Administração, pelo Prodeurbes e até pela secretaria de Obras. Sempre “tapando” buracos deixados pela saída de outros secretários. A mais recente migração foi para preencher a lacuna deixada pela saída de Doia. O que não aconteceu.

Longe do que parece, Alcione não é um gestor público multitarefa, capaz de assumir diferentes pastas e imprimir o seu ritmo. Ele está mais para um “estepe”, um jogador reserva que só entra em campo quando o craque está contundido. Em nenhuma das secretarias que passou Alcione deixou um marca, um legado de gestor público. Foi sempre um secretário mediano, morno, apagado. E isso na secretaria de Finanças é letal.

A falta de estofo de Alcione tornou o secretário um fantoche de outros servidores da tributação da prefeitura. É ele que assina o papel, mas na verdade foi outra pessoa quem mandou. Algo perigoso se tratando do prefeito Juarez Costa, que tem como perfil dar autonomia e liberdade para seus secretários trabalharem. Na secretaria de Finanças, quem manda não foi o nomeado pelo prefeito.

O caso da Fasipe, reportado pelo GC Notícias, é um exemplo dessa falta de pulso e insegurança que abunda na secretaria de Finanças. A empresa obteve o incentivo fiscal através de uma lei, a Procuradoria Jurídica da prefeitura emitiu um parecer recomendando o incentivo, mas a secretaria de Finanças negou. Mas não foi como o Gomes, o Silvano ou o Doia fariam, tomando a caneta e respondendo um não para o empresário. O atual secretário se curvou na cadeira na esperança de se esconder entre as pilhas de papel que se acumulam sobre sua escrivaninha, esperando que a situação se resolvesse por mágica. O empresário estava desde novembro do ano passado esperando uma resposta para seu pleito – seja qual fosse. No dia 20 de maio o próprio prefeito chegou para Alcione determinando que desse uma resposta e um fim no processo. Alcione demorou ainda 9 dias para assinar o documento, que veio com uma argumentação superficial, com pouco embasamento técnico, negando o incentivo para a instituição de ensino. Detalhe: a data do ofício é um domingo! Alcione, depois de 6 meses, emitiu a sua posição como secretário, contrariando os vereadores que votaram a lei, o prefeito e os advogados da prefeitura. Tudo isso sem ter uma boa justificativa técnica. E por quê? Porque alguém no departamento de tributação da prefeitura não concorda com o município conceder incentivos. Alguém que recheia o fantoche de pano que ocupa a secretaria de Finanças e que, no momento, tenta mandar mais que o prefeito.

Por sorte é ano eleitoral e a servidora terá a oportunidade de lançar a sua candidatura a prefeita, para ai sim ter a autonomia sobre o executivo municipal. Quem sabe Alcione seja o seu cabo eleitoral. Provavelmente ele leve uns 9 ou 10 meses para se decidir se apoia ou não.

Secretaria de Finanças não é lugar de gestores inseguros.