Férias sagradas

A tentativa da prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), de encurtar as férias dos vereadores não deu certo. Nem mesmo com R$ 31 milhões em jogo e a chance de fazer asfalto em dois bairros e ciclovia em 10 avenidas foi o suficiente para convencer a Câmara de vereadores de Sinop a antecipar o seu regresso.

A gestora havia solicitado uma sessão extraordinária, na última quinta-feira (24), para votar o projeto de lei que autoriza o município a contrair um financiamento, junto a Caixa Econômica, no valor de R$ 31 milhões. Dinheiro que seria investido em obras de infraestrutura. Hoje, dia 30, o presidente da Câmara, Remídio Kuntz (PR), disse que não vai convocar a sessão extra e que o projeto será votado na segunda-feira (4), data da primeira sessão do ano.

Para justificar a posição, Remídio disse que alguns vereadores estavam fora da cidade e que um projeto dessa magnitude precisa da presença de todos. O regimento interno da Câmara tem outra “opinião”. O artigo 62 estabelece como quórum mínimo para abrir uma sessão um terço dos vereadores. Se o presidente e mais 4 vereadores estiverem na cidade, já seria o suficiente para “resolver” o assunto.

O presidente também ponderou que o projeto precisava passar pelas comissões competentes. Quem acompanha o GC Notícias – que cobre com rigor as sessões da Câmara – sabe que essa não é a regra de praxe. Boa parte dos projetos de lei encaminhados pelo executivo municipal acabam sendo aprovados extrapauta, em primeira e única votação, com os pareceres verbais das comissões competentes.

Enfim, o presidente decidiu e o projeto será votado na segunda. O que os vereadores vão aprovar ou reprovar não são as obras para esse ou aquele bairro. O legislativo precisa decidir se autoriza ou se proíbe a prefeita de fazer um “carnê”, com 96 prestações, que a prefeitura vai terminar de pagar em 2029.

Com esse crediário, Sinop pretende comprar a pavimentação nos bairros Alto da Glória e Jardim Umuarama 1, ciclovia e fechamento de valas nas avenidas Itaúbas, Foz do Iguaçu, Nelson Moggi, Tarumãs, Ingás, André Maggi, Palmeiras, Jequitibás, Pinheiros e na perimetral João Pedro Moreira de Carvalho.

Rosana pretende iniciar as obras em julho, assim que o período de chuvas acabar. A previsão da Caixa Economia Federal é que o contrato seja finalizado em 90 dias.