Depenando os pardais

A licitação lançada pela prefeitura no valor de R$ 9,9 milhões para locação de radares, controladores de velocidade e câmeras – a serem instalados no trânsito de Sinop – continua rendendo. Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (5), Leonardo Visera (PP), voltou a provocar seus pares para que boicotem a iniciativa da prefeita Rosana Martinelli (PR).

Na semana anterior, Visera propôs trancar a pauta de votações até que a licitação fosse suspensa. Agora, o vereador sugeriu que a Câmara faça um projeto de lei afim de retirar a dotação orçamentária da secretaria de Trânsito. Ou seja, zerar a conta da pasta destinada a investimentos. Sem grana na rubrica, Rosana não poderia fazer a compra/locação dos radares.

Visera falou grosso, com convicção e até encontrou quem apoiasse sua postura. No entanto, não é uma medida tão acessível assim para os vereadores.

Se a compra para os radares estiver na dotação orçamentária desse ano, não há nada que Visera possa fazer. Qualquer projeto que a Câmara venha a aprovar, mexendo no orçamento, terá vício de iniciativa e pode ser simplesmente sustado pela prefeitura. A única esperança é que a prefeita pretenda contratar o serviço pagando com o orçamento de 2019.

Se esse for o caso, os vereadores podem tentar “despenar” o orçamento dos pardais. Isso porque, a Lei Orçamentária Anual, mais conhecida como LOA, ainda está em tramitação na Câmara. O projeto entrou na casa em 1º de outubro e, tradicionalmente, costuma ser aprovado até a última semana de novembro – podendo se estender.

A LOA obrigatoriamente passa por 3 votações e pode ser emendada pelos vereadores. Ela estabelece onde e com que a prefeitura irá gastar o que vai arrecadar no próximo ano. Se Visera apresentar uma emenda pegando os recursos referentes a investimento da secretaria de Trânsito e repassá-los para outra finalidade, a prefeita não vai poder comprar os radares... nem qualquer outra coisa para a Guarda de Trânsito. Seria uma “castração financeira”.

A prefeitura ainda tentaria vetar as emendas. Uma manobra possível seria utilizar o argumento da Guarda Civil armada (que tem uma demanda popular), para manter a conta de investimento cheia. Afinal, até agora o município não comprou as armas de fogo para a Guarda. Se zerar a conta, não tem como comprar as armas. Se mantiver uma parte da dotação, pode ser que ao invés da espingarda, venha só o “pardal”.