Zanin cobra devolução de bonificação de R$ 10 mil aos servidores do TJMT

Ex-presidente do Tribunal de Justiça concedeu vale-alimentação generoso aos servidores; CNJ suspendeu a decisão

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, informem se a bonificação natalina de R$ 10 mil aos servidores do TJMT foi devolvida. O despacho é do dia 1º de fevereiro.

Em 17 de dezembro de 2024, a ex-presidente do TJMT e do Conselho da Magistratura, Clarice Claudino da Silva, aumentou o valor do auxílio-alimentação para os servidores e magistrados em atividade do Poder Judiciário do Estado apenas para o mês de dezembro, como uma bonificação natalina. Em vez do valor normal pago, de cerca de R$ 2 mil, os servidores iriam receber R$ 10 mil.

A decisão polêmica atraiu a atenção da mídia nacional, que apelidou o auxílio turbinado de "Vale-Peru" e levou a uma ação judicial no STF para suspender o benefício. Poucos dias depois, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu o pagamento. Como o valor já havia sido repassado aos servidores, a ex-desembargadora determinou que devolvessem os R$ 8 mil excedentes.

Na época, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sindjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, afirmou que iria recorrer da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a devolução, uma vez que os servidores receberam de boa-fé.

No fim de seu mandato, a ex-presidente concedeu um valor cinco vezes maior do que o auxílio normalmente pago, o que reacendeu debates sobre os supersalários dos magistrados. Uma reportagem do Estadão revelou que a magistrada recebeu R$ 1,5 milhão líquidos entre janeiro e novembro de 2024.