Xênia propõe mudança no formato de escolha dos representantes do quinto constitucional

A candidata à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Xênia Guerra, tem como proposta para a advocacia mato-grossense a reformulação do processo de indicação dos representantes do quinto constitucional. 

“Uma das minhas propostas é mudar esse formato, para que você, advogado ou advogada, também possa participar. É hora de devolver o poder à advocacia. Juntos, conseguiremos garantir que a escolha do representante do quinto de fato represente toda a advocacia”, afirmou Xênia.

Atualmente, apenas os conselheiros titulares eleitos participam dessa decisão, o que, segundo Xênia, não reflete a vontade de toda a advocacia. Portanto, a proposta de Xênia visa democratizar o processo, ampliando a participação dos advogados na escolha dos representantes do quinto constitucional. 

Este modelo mais democrático já é adotado em alguns estados como na Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, onde a votação se dá de forma direta. 

A Constituição prevê que 20% das vagas de determinados Tribunais sejam destinadas a integrantes do sistema de Justiça que não sejam da carreira da magistratura, como membros do Ministério Público e advogados.

“O quinto constitucional é um instrumento de democratização do Poder Judiciário, sendo assim, é importante também que toda a classe possa participar deste processo”, afirma Xênia.