Política nacional
'Usuário não deve ser tratado como delinquente', diz Toffoli na retomada do julgamento sobre porte de maconha
Geral | 20 de Junho de 2024 as 17h 14min
Fonte: Unica News

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que "o usuário de droga não deve ser tratado como delinquente".
Toffoli deu a declaração na retomada do julgamento sobre critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. E também sobre descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Resumo
-
Placar está em 5 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio
-
Além disso, já há maioria para que o tribunal estabeleça um critério que diferencie o usuário do traficante
-
Os ministros também devem debater a possibilidade de especificar uma quantidade mínima que configure uso individual
-
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada deverá ser aplicada pelas outras instâncias da Justiça
Notícias dos Poderes
''Tenho que viver como uma vampira'', diz mulher com alergia ao sol
Emily Richardson, 36 anos, foi diagnosticada com uma doença rara que causa queimaduras e bolhas na pele com a exposição aos raios de sol
01 de Novembro de 2025 as 18h03Vigilância Sanitária revela que MT tem 14 lotes de whisky com suspeita de contaminação por metanol
01 de Novembro de 2025 as 01h51Justiça de Mato Grosso anula multa ambiental de R$ 10 milhões aplicada a produtor rural de Matupá
31 de Outubro de 2025 as 17h08Sema e PM apreendem animais comercializados ilegalmente no norte do estado
A equipe contabilizou aproximadamente 24,37 kg de carne análoga à jacaré e 11,36 kg de minhocuçu
31 de Outubro de 2025 as 16h31STF forma maioria e lei da moratória da soja passa a valer em janeiro
O julgamento está com 7 votos favoráveis e 2 contra. O julgamento estava marcado para terminar às 23h59 de quinta-feira (30)
31 de Outubro de 2025 as 15h25Homem sai do coma e acusa namorada de causar acidente intencional; ele morreu oito meses depois
Daniel Waterman, de 22 anos, relatou à polícia o que realmente aconteceu em suposto acidente
31 de Outubro de 2025 as 15h11De um quarto de hotel, R$ 813 milhões roubados: veja o que a PF já sabe sobre o maior ataque hacker contra o sistema financeiro
Operação com apoio da Interpol tem detenções no Brasil, na Argentina e na Espanha e mira os autores do roubo de dinheiro de reservas de instituições financeiras usadas para operar o Pix
31 de Outubro de 2025 as 09h57Mato Grosso é único estado da Amazônia Legal com aumento no desmatamento em um ano
Outros estados apresentaram reduções significativas no número de desmatamentos no mesmo período. No ano, houve redução de 11,08% na Amazônia e 11,49% no Cerrado
31 de Outubro de 2025 as 09h50