Renovação
UHE Sinop renova Licença de Operação pelos próximos 5 anos
Há um ano, as equipes de Meio Ambiente e Fundiário deram início ao planejamento para a organização do protocolo
Geral | 14 de Maio de 2024 as 16h 56min
Fonte: Luiza Azevedo - Assessoria UHE Sinop
![]( http://www.gcnoticias.com.br/files/fotos/mega_noticias/full/39639.jpg )
A Sinop Energia obteve da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a renovação da licença de operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop para os próximos 5 anos. O pedido para continuidade das atividades da UHE foi subsidiado por relatórios técnicos de acompanhamento de todos os programas ambientais, atendimento às condicionantes legais e realização de um workshop com os técnicos da SEMA-MT.
“Estávamos muito confiantes e ficamos felizes com a renovação da licença. Assim, seguimos gerando energia, contribuindo para o sistema interligado nacional e gerando diversos benefícios para o país. Através do pagamento dos royalties da água, por exemplo, já destinamos, desde 2019, cerca de R$ 30 milhões em compensação financeira para o estado do Mato Grosso, cinco municípios do estado vizinhos à usina, contribuindo para a promoção de benefícios socioeconômicos destas localidades e a segurança energética do país. Agradeço a todos os colaboradores da Sinop Energia por essa grande conquista”, detalha Carlos Boscaini, CEO da Sinop Energia.
De acordo com a Lei Complementar nº 592/2017, Art. 31, § 5º, a renovação da licença ambiental deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias antes da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, sendo automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do setor técnico competente da SEMA-MT.
“Esse planejamento foi acompanhado de perto pelo Comitê de Meio Ambiente da Sinop Energia, formado por representantes dos sócios, com apoio do Conselho de Administração e empenho total de nossos colaboradores. Além disso, cumprimos o prazo legal para a renovação da Licença de Operação, com 171 dias de antecedência, o que reforça a excelência e eficácia em nossos processos”, destaca Denitz Auler, coordenador de Meio Ambiente da empresa.
A legislação ainda estabelece que a renovação das licenças de operação de usinas hidrelétricas, com potência igual ou superior a 300MW, é de competência do órgão ambiental federal ou, na hipótese de convenio entre IBAMA e órgão ambiental estadual, a cargo do órgão delegado.
Celso Sales, assessor executivo institucional e jurídico da Sinop Energia, explica que como foi solicitado pela empresa, o processo administrativo junto ao IBAMA foi instaurado para a definição de competência do licenciamento ambiental da UHE Sinop.
“Recentemente o IBAMA celebrou, junto com a SEMA/MT, o Acordo de Cooperação Técnica – ACT n 08/2024, delegando a competência do licenciamento ambiental da UHE Sinop para SEMA/MT pelos próximos 10 anos. Com isso, a Licença de Operação – LO nº 33216/2024 – foi expedida em 10 de maio de 2024 e está válida até 9 de maio de 2029. Aproveitamos a oportunidade e agradecemos aos técnicos da SEMA/MT, que acompanharam todo esse processo de renovação e atestaram a renovação da licença do empreendimento”, conclui.
Sobre a Sinop Energia
A Sinop Energia é responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop. A empresa é uma sociedade de propósito específico formada pelos acionistas EDF Brasil (51%) e Eletrobras (49%). Com capacidade instalada de 401,88 MW e localizado no rio Teles Pires, o empreendimento gera energia limpa e renovável para metade do estado de Mato Grosso.
Notícias dos Poderes
Justiça determina busca e apreensão em casa de assessor de Abílio por divulgação de fake news
A decisão também suspende a distribuição do respectivo material e o responsável deverá fazer a entrega imediata daqueles que ainda não foram distribuídos junto ao Cartório Eleitoral.
26 de Julho de 2024 as 17h28Conheça as equipes que competem no 1º Festival de Robótica Educacional de MT
Além das equipes mato-grossenses, confirmaram presença times de SP, RJ, SC, RS, RN, RO, AM, PA, GO, entre outros
26 de Julho de 2024 as 17h12Conheça a tecnologia por trás da construção do Hospital Municipal de Sinop em tempo recorde
Serão 150 módulos pré-moldados para montar uma estrutura de 4 mil m² na região do grande São Cristóvão
26 de Julho de 2024 as 16h11Jogadora de rugby bolsista do Governo de MT representará o Time Brasil nas Olimpíadas 2024
Beneficiada na categoria Internacional do Olimpus MT, Isadora Lopes mora em Várzea Grande e defende o Melina Rubgy Cuiabá
26 de Julho de 2024 as 15h26Evento em Sinop arrecada fundos para projetos sociais em Moçambique
Atualmente, o projeto atende mais de 5000 pessoas
26 de Julho de 2024 as 15h57