TJMT anula condenação e fazendeiro acusado de matar ex-esposa a facadas passará por novo júri popular

Casal conviveu por mais de duas décadas e réu cometeu o crime quando a vítima pediu separação

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a condenação do fazendeiro e empresário Moacir Bachiega, acusado de matar a ex-esposa, a agrônoma Rosilene da Silva Bachiega, em 2010, na cidade de Sinop (a 500 km de Cuiabá). Sentenciado a 6 anos e 8 meses de prisão em um julgamento realizado em 2023, Moacir passará por um novo júri, em data ainda a ser definida.

A decisão unânime foi proferida pelos magistrados da Segunda Câmara, que seguiram o voto do desembargador Rui Ramos, relator do recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPMT). O órgão contestou a sentença aplicada ao fazendeiro, considerando-a “branda” para a gravidade do crime.

De acordo com o processo, o assassinato aconteceu em agosto de 2010, quando Moacir encontrou Rosilene na casa de uma amiga em Sinop. Após entrar no imóvel, ele desferiu várias facadas nas costas da ex-esposa. A amiga de Rosilene relatou ter ouvido um grito e, ao entrar na casa, encontrou a vítima gravemente ferida.

Após cometer o crime, Moacir tentou tirar a própria vida, também se esfaqueando, mas foi impedido pela Polícia Militar, que chegou ao local a tempo de socorrê-lo.

No julgamento de 2023, o júri considerou que o crime ocorreu sob “violenta emoção” e após uma “injusta provocação” por parte da vítima, o que reduziu a pena de Moacir. A defesa argumentou que o fazendeiro agiu após uma suposta agressão sofrida momentos antes do crime.

No entanto, o desembargador Rui Ramos discordou dessa interpretação. “Eu não posso entender como estar sob domínio de violenta emoção e injusta provocação da vítima quando a vítima não pretende mais conviver com a pessoa. Essa decisão dos jurados escapa das provas dos autos”, afirmou o relator ao justificar a anulação do júri.

O casal esteve junto por 22 anos, e, conforme o relato da denúncia, vivia um relacionamento turbulento. Em 2010, Rosilene decidiu se separar, e foi durante esse período de separação que o crime aconteceu.