Caso em Sinop
TJMT anula condenação e fazendeiro acusado de matar ex-esposa a facadas passará por novo júri popular
Casal conviveu por mais de duas décadas e réu cometeu o crime quando a vítima pediu separação
Geral | 17 de Outubro de 2024 as 14h 57min
Fonte: O documento
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a condenação do fazendeiro e empresário Moacir Bachiega, acusado de matar a ex-esposa, a agrônoma Rosilene da Silva Bachiega, em 2010, na cidade de Sinop (a 500 km de Cuiabá). Sentenciado a 6 anos e 8 meses de prisão em um julgamento realizado em 2023, Moacir passará por um novo júri, em data ainda a ser definida.
A decisão unânime foi proferida pelos magistrados da Segunda Câmara, que seguiram o voto do desembargador Rui Ramos, relator do recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPMT). O órgão contestou a sentença aplicada ao fazendeiro, considerando-a “branda” para a gravidade do crime.
De acordo com o processo, o assassinato aconteceu em agosto de 2010, quando Moacir encontrou Rosilene na casa de uma amiga em Sinop. Após entrar no imóvel, ele desferiu várias facadas nas costas da ex-esposa. A amiga de Rosilene relatou ter ouvido um grito e, ao entrar na casa, encontrou a vítima gravemente ferida.
Após cometer o crime, Moacir tentou tirar a própria vida, também se esfaqueando, mas foi impedido pela Polícia Militar, que chegou ao local a tempo de socorrê-lo.
No julgamento de 2023, o júri considerou que o crime ocorreu sob “violenta emoção” e após uma “injusta provocação” por parte da vítima, o que reduziu a pena de Moacir. A defesa argumentou que o fazendeiro agiu após uma suposta agressão sofrida momentos antes do crime.
No entanto, o desembargador Rui Ramos discordou dessa interpretação. “Eu não posso entender como estar sob domínio de violenta emoção e injusta provocação da vítima quando a vítima não pretende mais conviver com a pessoa. Essa decisão dos jurados escapa das provas dos autos”, afirmou o relator ao justificar a anulação do júri.
O casal esteve junto por 22 anos, e, conforme o relato da denúncia, vivia um relacionamento turbulento. Em 2010, Rosilene decidiu se separar, e foi durante esse período de separação que o crime aconteceu.
Notícias dos Poderes
TJ de MT contrata por R$ 1,3 milhão buffets com bacalhau, presunto italiano e chocolate belga
Opções de cardápio incluem sanduíche de presunto importado
12 de Novembro de 2024 as 07h28Venda de decisões judiciais: suspeitos advogam em mais de 200 ações no STJ
Investigações reforçam suspeitas de esquema com advogados; mensagens obtidas pela Polícia Federal sugerem até a prática de leilão por votos favoráveis em tribunais
12 de Novembro de 2024 as 07h03Bebê de 18 dias morre após ser amamentado
Criança foi achada sem vida na cama
11 de Novembro de 2024 as 19h53Carretas se envolvem em colisão na BR-163 em Sinop
Motorista foi socorrido
11 de Novembro de 2024 as 19h40Assassino de sargento de MT está escondido em comunidade no Rio de Janeiro
Odenil Alves Pedroso foi morto com um tiro na cabeça no dia 28 de maio deste ano, no bairro Morada do Ouro, na Capital
11 de Novembro de 2024 as 19h19Sefaz recebe mais de mil lances em três dias e quer arrecadar R$ 500 milhões
11 de Novembro de 2024 as 17h47TCE aponta fraude na entrega de respiradores na pandemia e manda empresa devolver R$ 4,1 milhões
Auditoria apontou fraude na entrega de 22 ventiladores pulmonares adquiridos em 2020, durante a pandemia de Covid 19
11 de Novembro de 2024 as 17h41