TJ indica Regenold, Eunice e Wesley para lista do MP; governador vai decidir

Membros do MP disputam vaga de desembargador do TJ pelo Quinto Constitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), composto por seus 31 desembargadores, definiu na manhã desta segunda-feira (18) a lista tríplice relativa aos representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) para a vaga relativa ao órgão ministerial, pelo chamado Quinto Constitucional. Foram selecionados o coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), Marcos Regenold, a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e o coordenador do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), Wesley Sanchez Lacerda.

Após uma suspensão de 10 minutos, após a sessão que adiou a definição dos desembargadores relativa as vagas destinadas a juízes da corte, , por merecimento, o TJMT iniciou a votação da lista tríplice dos representantes do MP-MT para a vaga relativa ao órgão ministerial, pelo chamado Quinto Constitucional.

Haviam sido indicados pelo MP-MT o coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), Marcos Regenold; o promotor corregedor e coordenador do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), Wesley Sanchez Lacerda; a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros; e a promotora Lindinalva Rodrigues.

O TJMT selecionou Wesley Sanchez Lacerda (29 votos), Eunice Helena Rodrigues de Barros (28 votos) e Marcos Regenold (22 votos), deixando de fora da lista a promotora Lindinalva Rodrigues (8 votos). Os nomes agora seguem para o governador Mauro Mendes (UB), que indicará um deles como novo membro da Corte.

Excluída da lista, Lindinalva lamentou ter ficado de fora da disputa, mas acredita que cumpriu com seu dever ao colocar seu nome entre os selecionáveis para a lista tríplice. Ela exaltou a luta pelos direitos humanos e da mulher e considerou que, embora tenha ficado triste com o resultado, sua participação foi positiva.

“É sempre frustrante uma derrota. Não adianta ninguém dizer que fica feliz, porque a gente não fica, mas foi uma caminhada muito produtiva. Gostei muito de participar, dar o meu nome como uma representante na luta pelos direitos humanos, sobretudo das mulheres. Sinto que cumpri a missão de tentar pleitear o cargo nessa alta corte. Por um lado, é um sentimento de tristeza por não ter conseguido e, ao mesmo tempo, de grande satisfação por ter tido a coragem, a bravura de participar da disputa”, afirmou.

Escolhida por 28 desembargadores, Eunice Helena Rodrigues de Barros afirmou que acredita ter sido escolhida por conta de seus 36 anos de experiência junto ao Ministério Público. A procuradora acredita que, como pontos positivos a seu favor, está o fato de que, por conta do seu cargo, tem mais contato com os desembargadores e o próprio Tribunal, além de sua representatividade, como mulher, ressaltando estar preparada para assumir a cadeira no TJMT.

“Não desmerecendo nenhum deles, mas penso que quem deve concorrer tem que ser aquele que prosseguiu no Ministério Público, chegou até o final da carreira e agora militando para vir ao Tribunal. Não é desmerecendo o fato de ser promotor, nada disso, mas penso, e é uma opinião minha, particular, que nós, procuradores, atuamos junto ao Tribunal. Então, eles têm um maior acesso, nos conhecem mais, veem mais nossos pareceres e os promotores atuam mais em primeiro grau. Aqui no Tribunal, as mulheres ainda estão em menor número, então quem sabe eu venho para somar aqui, se assim o governador decidir”, afirmou.

Novas vagas

A escolha faz parte do processo de criação de nove novas vagas para desembargador no TJMT, sendo duas destinadas ao Quinto Constitucional e que serão preenchidas por representantes do MP-MT e da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). As outras sete restantes serão destinadas a juízes da Corte, sendo três pelo critério de antiguidade e outros quatro por merecimento, em votação que seria realizada nesta segunda, mas foi adiada.

Além dos quatro magistrados a serem escolhidos por merecimento, um novo desembargador será homologado por antiguidade. Será Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, sendo que Sebastião Almeida já havia sido escolhido em outubro, mas ainda não tomou posse no segundo grau. Ambos devem tomar posse em 2024, juntamente com os novos integrantes da Corte.

Recém-empossada desembargadora, Graciema Ribeiro de Caravellas, que ascendeu ao desembargo no mês de outubro de 2023, já deixa o cargo em breve. Em razão de sua aposentadoria compulsória no mês de janeiro de 2024, quando completa 75 anos de idade, uma vaga será aberta pelo critério de antiguidade. Em seu lugar deve tomar posse a juíza da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Vandymara Paiva Zanolo, em vaga que será homologada também em fevereiro, juntamente com a votação dos representantes pelo critério de merecimento.