Terceirizados da educação vão custar R$ 25,9 milhões

Duas empresas vão fornecer 403 funcionários para secretaria de Educação de Sinop

Merendeiras, serventes de limpeza, zeladores e motoristas da secretaria de Educação de Sinop serão contratados de forma terceirizada, através de duas empresas privadas. Os 403 trabalhadores que prestarão serviço ao município custarão pouco mais de R$ 25,9 milhões por ano – um custo médio mensal por profissional na casa dos R$ 5,3 mil.

Para efetuar a contratação, a prefeitura de Sinop aderiu a uma ata, resultante de um processo licitatório realizado pela prefeitura de Rondonópolis, no ano passado. O município aderiu parcialmente à ata, a pedido da secretária de Educação, Sandra Donato Ferreira. Dois processos de adesão (158 e 184/2023) foram realizados pela gestão, cada um relativo a uma empresa contratada para prestar o serviço. As duas empresas que fornecerão a massa laboral dos serviços de apoio educacional tem suas sedes em Fortaleza, capital do Ceará.

O maior contrato ficou com a empresa Conceito Serviços Técnicos Eirelli, que fornecerá para prefeitura de Sinop 120 auxiliares de cozinha e 173 serventes de limpeza. Pela mão de obra terceirizada, o município pagará à empresa o valor de R$ 17,8 milhões por ano.

Cada auxiliar de cozinha custará para os cofres municipais R$ 60.899,96 por ano – ou R$ 5.074,99 por mês. Já o custo de um servente de limpeza será de R$ 60.745,61 por ano, ou R$ 5.062,13 por mês. Estes são os valores que a prefeitura irá repassar para a empresa, já contemplando 13º salário, férias, impostos e demais encargos trabalhistas.

O segundo contrato, no valor de R$ 8,1 milhões, foi firmado com a empresa Athos Assessoria e Serviços Terceirizados. Esta fornecerá para secretaria de Educação 60 auxiliares de serviços gerais, 40 motoristas de ônibus e 10 motoristas de carro de passeio. O custo anual de cada auxiliar de serviços gerais é de R$ 58.262,69, que corresponde a R$ 4.855,22 por mês. No caso dos motoristas de passeio, o valor anual por trabalhador será de R$ 85.968,91, ou R$ 7.164,07 por mês.

O profissional mais “caro” contratado pela prefeitura através desse processo de terceirização é o motorista de ônibus. Cada condutor do transporte escolar custará aos cofres públicos R$ 94.050,78 por ano – o equivalente a R$ 7.837,56.

Ambos contratos estabelecem que os serviços de mão de obra terceirizada devem ser prestados com dedicação exclusiva e de forma continuada, emulando condições similares aos dos servidores contratados através de concurso público.

Na justificativa, a secretaria de Educação ressaltou que a adesão à ata de um processo licitatório já realizado agiliza o processo de contratação, além de gerar economia. Sobre a necessidade dessa mão de obra, a gestão pontuou que as unidades de educação (escolas e creches), passaram por uma “organização criteriosa”, o que provocou a necessidade de aumento no quadro de profissionais. A secretaria também ressaltou a construção de novas unidades que devem entrar em funcionamento ao longo do contrato, bem como as eventuais aposentadorias, exonerações e afastamentos que ocorrerão. A pasta frisa que os funcionários serão requisitados conforme a necessidade de cada setor ou unidade, o que provocará variação nos valores totais contratados.