TCE-MT define foco em desigualdades regionais para o biênio 2026/2027

O planejamento prioriza presença em campo e ações voltadas aos municípios mais vulneráveis

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu uma atuação ainda mais direta da instituição no enfrentamento das desigualdades regionais para sua gestão do próximo biênio. Durante a apresentação do Plano de Trabalho 2026/2027, nesta quarta-feira (26), a proposta foi endossada por conselheiros, corpo técnico e pelo Ministério Público de Contas (MPC). 

Neste contexto, o presidente falou sobre a importância da presença das equipes nos municípios, chamando servidores e auditores a se aproximarem da realidade local e conhecerem mais de perto os desafios enfrentados pela população. “É isso que eu pretendo e que eu gostaria de ver, o Tribunal fazendo mais do que a gente fez este ano. Vamos fazer a nossa parte e ir além.”

Sérgio Ricardo destacou ainda que o trabalho da instituição segue em ritmo intenso, com o plenário adiantando suas atividades para permitir que cada conselheiro avance nos demais projetos em andamento. “Esse é um dia importante para a gente, um dia de planejamento, um dia de conversar sobre o futuro. Eu não vou aceitar de mim, como servidor público, menos do que tudo.”

Para o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, a credibilidade do órgão, que se tornou referência nacional com iniciativas como as mesas técnicas, GeoObras, e Ouvidoria para todos, impõe um papel mais ativo no enfrentamento dos desafios do estado. “Tem que ter essa convicção e o presidente Sérgio tem de que o Tribunal de Contas tem que ser protagonista na busca por caminhos e propostas de políticas públicas que possam diminuir a desigualdade, que é muito acentuada no estado.”

A situação foi enfatizada pelo conselheiro Valter Albano, que chamou atenção para os pequenos municípios. “Quantos municípios nós estamos vendo que estão morrendo porque não há uma estratégia de desenvolvimento. Temos que ser aliados do pequeno, que não pode morrer. E aí é que eu falo da distribuição do desenvolvimento. A minha cabeça sempre funcionou pensando no futuro, para que as estratégias e as atividades sejam convergentes com o que queremos para este futuro.”

Para tanto, o Plano de Trabalho 2026/2027 prevê ações técnicas que incluem a atualização dos relatórios das contas de governo, a retomada das contas de gestão de prefeituras e a modernização dos modelos aplicados às câmaras, RPPS e consórcios. O Tribunal também avança na adoção de metodologias baseadas em risco, com modelos que ranqueiam licitações por grau de criticidade, além da ampliação de sistemas como o Platão, ferramenta de IA lançada neste ano.

Foi o que explicou a secretária-geral de Controle Externo, Patrícia Leite Lozich, ao apresentar o planejamento. “Todo nosso foco para 2026 está norteado para que o Tribunal seja um Tribunal atuante, presente, tempestivo. Então, a nossa ideia é muitas inspeções in loco, muitas visitas aos municípios, avaliação de políticas públicas, avaliação não só da parte dos quesitos de legalidade, mas também da qualidade dos serviços públicos que estão sendo entregues à população”, explicou.

Para o próximo ciclo, além de fiscalizações mais qualificadas, as equipes atuarão para induzir o aperfeiçoamento da gestão pública. “No final de tudo, o que queremos é que a escola funcione, o posto de saúde funcione e que os gestores tenham suas contas aprovadas. Para isso, vamos ampliar o uso das tecnologias de fiscalização, fortalecer a formação e a capacitação contínua das equipes”, afirmou a secretária.

Já a presidente da Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT (Audipe), Simony Jin, destacou a importância do encontro. “É uma visão a longo prazo para que as nossas auditorias, sessões, levantamentos e outras ações mantenham o nível de excelência e tragam resultados ainda mais impactantes. A população pode esperar um Tribunal cada vez mais forte e atuante para desenvolver políticas públicas que realmente tragam transformações sociais.”

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, por sua vez, reforçou o apoio às metas. “Estamos pautando temas a serem desenvolvidos no estado e precisamos manter essa posição com muita eficiência no próximo ano. Para continuarmos sendo protagonista em entregar serviços com eficiência, nós precisamos definir muito bem a pauta que será analisada no próximo ano e foi isso que fizemos durante a reunião”, concluiu.