TCE fiscaliza condições de infraestrutura de 45 escolas em MT

A fiscalização funciona a partir de visitas presenciais de auditores e técnicos dos tribunais nos respectivos estados

Começa nesta segunda-feira (24) em todo o Brasil a Operação Educação: fiscalização ordenada nacional, que buscará analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal. O trabalho consiste no levantamento sobre as condições de funcionamento de escolas selecionadas com a realização de visitas presenciais de auditores e técnicos dos Tribunais de Contas às unidades de ensino. A Operação Educação será feita em três dias e envolverá centenas de servidores dos Tribunais de Contas do país.

Em Mato Grosso, serão 45 escolas, sendo 9 em Cuiabá,  6 em Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Sorriso, e 3 em Sinop, Lucas do Rio Verde, Rosário Oeste e Santo Antonio de Leverger. 

Nas visitas, serão verificados 193 itens, como a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, e demais instalações prediais, além de questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios e à higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino. A previsão é que a fiscalização dure entre 4 a 6 horas por unidade escolar.

A definição das escolas visitadas foi baseada em indicadores de criticidade quanto à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. A matriz de fiscalização utilizada pelos técnicos nas visitas contempla itens a serem vistoriados organizados nos seguintes grupos de informações: acessibilidade, estrutura e conservação da edificação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate à incêndio, alimentação, esporte e recreação e espaços pedagógicos.

Todas as informações serão reunidas em relatórios estaduais e nacional. O relatório nacional será divulgado na quinta-feira (27), às 14h, no TCE-SP, onde ficará concentrada a Operação Educação, sob a liderança do Instituto Rui Barbosa (IRB) com o apoio do Tribunal paulista e adesão dos demais Tribunais de Contas brasileiros.

A coordenação da Operação Educação em Mato Grosso está a cargo do presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, por designação do conselheiro presidente José Carlos Novelli. 

Nesta segunda-feira (24), às 8h, o conselheiro Antonio Joaquim acompanha a equipe de fiscalização que atuará na EE Professora Maria Herminia Alves - Rua 101, quadra 89, CPA IV, em Cuiabá.