Suspensão de operações da Voepass por falta de segurança foi acertada, diz governo

Ministério de Portos e Aeroportos comentou a decisão da Anac e afirmou que já acompanha a situação da companhia

O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em suspender as operações da Voepass foi acertada. O comunicado foi feito nesta segunda-feira (10). A empresa, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, vinha atuando com uma frota de seis aeronaves com voos para 17 destinos.

Em 9 de agosto de 2024, um avião da companhia caiu em um condomínio em Vinhedo, em São Paulo. O acidente matou 62 pessoas. "A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de suspender as operações da Voepass foi acertada. O Ministério de Portos e Aeroportos vinha acompanhando este processo há alguns meses", informou a pasta, em nota.

De acordo com o governo, a medida da Anac é cautelar e temporária para "solicitar que a empresa aérea melhore sua governança e fortaleça ainda mais a segurança dos voos no país". 

Suspensão

Desde o acidente em Vinhedo, a Anac estava fiscalizando a operação da Voepass. Nesta segunda, a Agênca informou que a suspensão será mantida até que a empresa comprove a correção de irregularidades verificadas nos sistemas de gestão da empresa. 

O órgão ainda constatou a "violação das condicionantes" estabelecidas para que a operação prosseguisse dentro dos padrões de segurança adequados. Durante o processo de fiscalização, a Anac exigiu contrapartidas da companhia aérea.

"No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela Agência", relatou a Anac.

O órgão informou ainda que houve reincidência de irregularidades que já haviam sido consideradas sanadas, além da "falta de efetividade" no plano de ações corretivas: "Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea".

Os passageiros atingidos pelo cancelamento dos voos devem procurar a empresa ou a agência de viagens que emitiu os bilhetes para pedir o reembolso ou a reacomodação em voos de outras companhias, segundo a Anac.

Latam se pronuncia

A Latam, que possui um acordo de codeshare e compartilhamento de voos com a Voepass, informou que está atenta às determinações da Anac. A companhia divulgou ainda instruções para os passageiros afetados pela medida.

Segundo a companhia, os clientes com passagens do codeshare da Latam com a Voepass que tenham tido voos cancelados podem solicitar reembolso integral da passagem aérea sem multa. Outra opção é alterar o voo sem multa e diferença tarifária, sujeito a disponibilidade da mesma cabine e dentro da validade da passagem aérea.

Para as rotas em que houver operação com voos Latam, os passageiros serão acomodados nestes voos. Nos demais casos, poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas. As alterações podem ser feitas por meio da seção Minhas Viagens no site latam.com.