STJ nega recurso e mantém condenação de falsa médica acusada de extorquir e ameaçar ex-prefeito em MT

Yana Alvarenga foi condenada a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus feito por Yana Fois Coelho Alvarenga, acusada de extorsão e ameaça contra o ex-prefeito de Colniza, Celso Leite Garcia. A defesa buscava anular o processo que resultou na condenação de Yana, alegando irregularidades na nomeação de um defensor dativo.

Em 17 de abril de 2020, em Colniza, Yana, com a ajuda de cúmplices, ameaçou e extorquiu o então prefeito Celso Leite Garcia. Utilizando uma arma de fogo, o grupo manteve o prefeito em cárcere privado por cerca de três horas, exigindo o pagamento de R$ 2 milhões. As ameaças incluíam promessas de morte à vítima e sua família.

Yana foi condenada a nove anos e seis meses de reclusão. Com a detração da pena, que considerou o período em que esteve presa desde 31 de julho de 2020, a sentença foi reduzida para seis anos e quatro meses, a serem cumpridos em regime semiaberto. Yana pode recorrer da decisão em liberdade.

A defesa de Yana argumentou que a nomeação de um defensor dativo sem sua prévia intimação para escolher um advogado de confiança seria uma nulidade absoluta, prejudicando sua ampla defesa. Solicitou ainda a suspensão do processo até o julgamento do recurso e a anulação da ação penal a partir da nomeação do defensor.

Entretanto, a ministra relatora Daniela Teixeira esclareceu que não houve nulidade a ser sanada. Segundo ela, o Tribunal de origem fez a intimação pessoal de Yana após o defensor constituído não responder ao chamado para apresentar a defesa. Apenas após o prazo estipulado foi nomeado o defensor dativo.

“A recorrente teve a oportunidade de indicar um advogado de sua confiança. A inércia em regularizar a representação processual não justifica a alegação de nulidade do ato”, afirmou a ministra. Com isso, a ministra decidiu negar o pedido de habeas corpus.

Outras condenações

Além deste caso, Yana também foi condenada pelo homicídio do então prefeito de Colniza, Esvandir Antonio Mendes, em 2017. Ela foi sentenciada a 21 anos e seis meses de prisão por ajudar seu marido a planejar e executar o assassinato. O prefeito foi morto a tiros dentro de seu veículo em uma avenida da cidade.

Yana ainda enfrenta uma condenação por exercício ilegal da medicina.