STJ mantém na cadeia ex-procurador que matou morador de rua com tiro no rosto

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, ex-procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que matou com um tiro no rosto o morador de rua Ney Muller, em abril deste ano, e está preso após se entregar no dia seguinte ao crime.

A defesa de Luiz Eduardo tentou alegar constrangimento ilegal na prisão em flagrante - que depois foi convertida em preventiva -, já que o advogado se entregou à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP) espontaneamente, quando os agentes ainda tentavam identificar o autor do crime.

Além disso, alegou que Luiz Eduardo é réu primário, tem residência fixa e trabalha como servidor público há mais de 10 anos e, assim, apenas medidas cautelares diferentes da prisão seriam suficientes.

O pedido já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, como noticiado pelo Única News, e foi confirmado pelo ministro Og Fernandes. Para o magistrado, a prisão foi devidamente fundamentada, tendo em vista a "alta nocividade" do crime, cometido com violência física contra pessoa mediante uso de arma de fogo.

"Não vislumbro, neste caso e neste momento outras medidas mais adequadas para prevenir e resguardar o clamor social, diante de tão grave crime. E, salvo melhor Juízo, entendo que colocar o suposto autor de crime tão grave em liberdade, já na audiência de custódia, implica risco à ordem pública, visto que representaria estímulo à pratica de tais condutas, numa sociedade que já é profundamente marcada por atos de violência extrema. Assim, fundamentalmente, entendo presente a necessidade da segregação cautelar do conduzido, para garantia da ordem pública", decidiu Og.

Além disso, também descartou a hipótese de constrangimento ilegal na prisão, justamente pela periculosidade demonstrada por Luiz Eduardo ao cometer o assassinato, previamente planejado. "Essas circunstâncias evidenciam a extrema periculosidade do recorrente, que se mostrou capaz de planejar a execução brutal de alguém por uma banalidade, e justificam a imposição da prisão cautelar como meio de assegurar a ordem pública. É pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que não se configura constrangimento ilegal quando a segregação preventiva é decretada em face do modus operandi empregado na prática do delito."

O CRIME

Luiz Eduardo está preso desde o dia 10 abril. Ele se apresentou na delegacia um dia após assassinar o morador de rua Ney Muller, 42 anos, e fugir do local. O crime aconteceu em 09 de abril, na Avenida Edgar Vieira, popularmente conhecida como avenida da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). O então procurador jantava com sua família em um posto de gasolina, quando teve o primeiro contato com Ney, que estava jogando pedras em alguns veículos na região e causou danos na Land Rover de Luiz Eduardo.

O servidor deixou seus familiares em casa, voltou e encostou em uma calçada, próximo de onde estava o homem em situação de rua. Ele então chamou por Ney até a janela do carro e, na sequência, efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, atingindo-a no rosto.

O ex-procurador se tornou réu pelo assassinato de Ney no dia 05 de maio.