Solução para contrato da BR-163 é destaque em Nova Iorque

Mecanismo encontrado para reativar concessão foi para final do “Oscar da infraestrutura”

Depois do fracasso da concessão da BR-163 no Mato Grosso, com a frustração de todos os cronogramas de duplicação e obras de engenharia por parte da empresa vencedora, a saída encontrada pelos órgãos públicos para a rodovia se tornou um caso de sucesso. A solução, que passou pela interferência do Governo de Mato Grosso, é uma das finalistas do Prêmio P3 Awards - considerado o mais importante reconhecimento no segmento de infraestrutura e concessões do mundo, uma espécie de “Oscar da Infraestrutura”.

Os vencedores serão anunciados nesta quinta-feira (24) em uma cerimônia no The Edison Ballroom na Times Square, em Nova Iorque. Entre os finalistas está a Nova Rota do Oeste, com o case para reestruturação do contrato de concessão da BR-163, desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso. A interferência na concessão disputa na categoria Best Financial Structure Project (Melhor Projeto de Estrutura Financeira).

A indicação da P3 Awards é endereçada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), parceira no desenvolvimento da solução, que foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e garantiu a retomada imediata da duplicação da BR-163. Com o título Novo Modelo de Recuperação de Ativos Rodoviários Estressados: O Caso da Concessionária da Nova Rota Oeste, a ANTT concorre com outros dois projetos internacionais: Henry Ford Health System Central Utility Plant Project, da Kiewit Development Company; e SH 130 Concession Company Refinance, da SH 130 Concession Company.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, enfatizou a importância de buscar soluções inovadoras e eficientes no serviço público, pontuando ainda que a indicação ao certame internacional reforça esse entendimento. “A troca de controle acionário da BR-163 é um claro exemplo de que existe solução para muitos dos problemas que se perpetuam no serviço público e que atrasam o desenvolvimento do país. Essa obra, que antes não andava e foi descartada por muitas empresas privadas, hoje conta com quatro frentes de trabalho atuando em sua duplicação e recuperação. A indicação a essa importante premiação é fruto do trabalho e da busca por soluções eficazes e de qualidade na administração pública de Mato Grosso”, declarou.

O presidente da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, e o presidente do Conselho de Administração da Concessionária, Cidinho Santos, vão acompanhar de perto o anúncio dos vencedores. A expectativa para retornar ao Brasil com o troféu é grande. “Estamos satisfeitos com a indicação da ANTT para concorrer a um certame tão importante para o cenário mundial com um projeto que é desenvolvido por Mato Grosso. Isso reafirma a relevância de todo o trabalho que teve início em 2022 com a assinatura do TAC e que se concretizou em 2023 com a troca de controle acionário. Essa iniciativa representa um ganho muito grande para a população mato-grossense e para o Estado como um todo. Estamos gerando emprego, renda, aumentando repasse de ISS para os municípios”, comenta Santos.

O Prêmio

As premiações do P3 Awards são classificadas em três categorias: Projects Categories, Companies & Teams e Individual. O objetivo do certame é reconhecer e condecorar iniciativas bem-sucedidas em parcerias público-privadas (PPP) firmadas por instituições de todo o mundo, incentivando o progresso, inspirando a inovação e impulsionando mudanças positivas em toda a indústria. Na edição 2024, o Case Nova Rota integra a categoria Projects Categories, no quesito Best Financial Structure Project. Ao todo, as três categorias analisam e reconhecem 23 frentes de atuação.

Case Nova Rota

O modelo elaborado para reestruturar o contrato de concessão da BR-163/MT contou com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para repactuação de prazos de entrega de obras e investimentos. A medida possibilitou o repasse do controle acionário da Concessionária para o Governo de Mato Grosso, por meio da MT Par, que fez um aporte financeiro de R$ 1,6 bilhão, permitindo a retomada imediata da duplicação da BR-163, que ficou paralisada por mais de 7 anos. O conjunto de ações apresentou novas perspectivas para destravar os investimentos no setor rodoviário, servindo de exemplo para outros contratos.