Sistema do Ibama fica fora do ar e trava setor madeireiro

Sistema que emite documentos para venda de madeira está inoperante desde 14 de novembro

Desde 14 de novembro o Sinaflora-DOF (O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), está inoperante. A situação foi oficializada pelo Sindusmad (Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso). Conforme a entidade, ao longo dos últimos 25 dias úteis os empresários vinculados ao setor não tem conseguido trabalhar, em função das restrições do sistema.  é de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e ficou inoperante por 25 dias úteis de 14 de novembro a 23 de janeiro.

O sistema é operado pelo Ibama. Toda atividade de transporte e comercialização da madeira, como o Documento de Origem Florestal (DOF), licença obrigatória para o controle de origem, transporte e armazenamento de produto e subproduto florestal é emitida pelo sistema. “Desta forma a indústria florestal é impedida de operar, pois, sem o DOF, os produtos não podem circular”, explicou o presidente em exercício do Sindusmad, Wilson Volkweis, que destacou também: “o problema é recorrente e deixa vulnerável setor que está entre os mais importantes para o país, com grande relevância dentro do desenvolvimento econômico-social, por meio da arrecadação”, completou.

O impacto econômico com essas falhas é grande tanto para produtores quanto para municípios e estados. Em mato Grosso, apenas em 2017, o setor de base florestal arrecadou mais de R$ 17 milhões com o Fundo Estadual de Transporte e Habitação Arrecadação (FETHAB) que incide sobre a madeira. Também foi o responsável pela arrecadação de mais de R$ 39 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Diante da grave situação que, além de transtornos, acarreta prejuízos econômicos para o setor, o Fórum Nacional das Atividade de Base Florestal (FNBF) notificou, em 8 de janeiro, o presidente do Ibama em Brasília, Eduardo Fortunato Bim, para que resolva, definitivamente, o problema. Na falta de uma resposta efetiva e imediata, o FNBF também já prepara uma ação judicial. Na notificação, a entidade requer uma manifestação formal do órgão ambiental sobre as ocorrências e quais medidas serão tomadas para resolver a situação.

Para o executivo do Sindusmad, Felliphe Marinho, a inoperância total do sistema DOF representa o completo travamento de todo o setor de base florestal. “Por incapacidade gerencial o órgão governamental está prejudicando o desenvolvimento das atividades comerciais regulares das indústrias”.

O setor de base florestal representa 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o equivalente a US$ 60 bilhões.