Sinop terá uma Casa da Mulher Brasileira

Estrutura é voltada para amparar mulheres e crianças vítimas de violência doméstica

Em 2025 Mato Grosso foi o 3º Estado com mais mortes de mulheres classificadas como feminicídio. Sinop liderou esse ranking entre os municípios. A resposta à estatística veio em forma de política pública.

O Ministério da Mulheres publicou nesta sexta-feira (25), o extrato de contrato firmado com a prefeitura de Sinop e a Caixa Econômica Federal para a construção de um Centro de Referência da Mulher Brasileira, tipo 3. Para a estrutura o Governo Federal vai transmitir R$ 2,5 milhões, com uma contrapartida de R$ 25 mil do município. O repasse via Caixa Econômica inicia imediatamente com a transmissão de R$ 620 mil e R$ 1,8 milhão no decorrer da implantação.

Para a coordenadora de Políticas Públicas das Mulheres em Sinop, Maria do Socorro Pereira Cruz, o Centro de Referência é uma resposta à violência registrada e a mobilização da sociedade civil organizada de Sinop, muito atuante em defesa das mulheres. “O Governo Federal fez um pacto federativo, envolvendo o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, afim de conter o alcance da violência contra a mulher. Uma política pública nacional foi elaborada, com planos de ações aos Estados e municípios para que criem situações que combatam a violência contra as mulheres”, explicou Maria do Socorro.

Com o recurso a prefeitura de Sinop irá construir uma “casa” de 270 metros quadrados, localizada em uma área pública no bairro Nossa Senhora Aparecida – próximo a futura sede da prefeitura. O processo de licitação ainda está sendo formulado. No momento apenas a capital Cuiabá e agora Sinop contam com um Centro de Referência da Mulher Brasileira. “Rondonópolis que é mais populosa, estava reivindicando a estrutura, mas o comitê que trata dessa política pública entendeu que Sinop deveria ser priorizada”, ressaltou Maria do Socorro.

A Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres em Sinop é vinculada à Secretaria de Assistência Social. Atualmente o departamento mantém uma casa alugada, sem endereço divulgado, que serve como abrigo para as mulheres vítimas de violência e seus filhos. É uma residência mobiliada, que funciona praticamente como um hotel, onde essas pessoas em situação de vulnerabilidade recebem moradia, alimentação, itens de higiene e também ampara psicossocial e jurídico. “Essas mulheres podem permanecer na casa de abrigo até 90 dias, que é o tempo de reorganizarem suas dinâmicas de moradia, trabalho e filhos”, conta a coordenadora. Em média, 4 mulheres com seus filhos são abrigadas na estrutura.

O Centro de Referência que será construído vai formalizar essa política pública e aperfeiçoar. De acordo com as diretrizes do Programa Federal, a estrutura deve contar com Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Ronda ou Patrulha Especializada para acompanhamento e monitoramento de casos de maior risco, Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher, Atendimento psicossocial, alojamento de passagem, brinquedoteca e serviço de orientação e direcionamento para programas de auxílio, promoção da autonomia econômica, geração de trabalho, emprego e renda. É uma “casa” segura para a vítima de violência se reestabelecer, proteger sua vida e quem sabe recomeçar.

Atualmente existem 14 Centros de Referência da Mulher Brasileira em funcionamento no país, 6 em construção e outros 11 em fase de implementação (licitação ou elaboração do projeto).

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