Sinop é a única cidade de MT a receber nota A do Tesouro Nacional

Mato Grosso teve desempenho mediano, ficando em 13º lugar no ranking de Qualidade Contábil e Fiscal

Dos 141 municípios de Mato Grosso, Sinop foi o único a conseguir nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional. O Ranking Siconfi, como é chamado, avalia a consistência dos demonstrativos contábeis e fiscais que as gestões dos municípios e estados remetem ao Tesouro Nacional – indicando o grau de transparência fiscal do setor público.

Para obter a nota A no ranking é preciso ter uma pontuação acima de 95%. Para elaborar a nota, o Siconfi analisa a Declaração de Contas Anuais, Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Relatório de Gestão Fiscal e a Matriz de Saldos Contábeis. O Tesouro Nacional verifica a qualidade da informação encaminhada ao Siconfi. As verificações são análises técnicas que retratam o cumprimento da legislação, das instruções e guias de preenchimento do Siconfi, das regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e no Manual de Demonstrativos Fiscais.

Sinop obteve uma nota de 95,4%, ficando na 270ª posição do ranking. A capital Cuiabá está entre os piores desempenhos, com uma nota de 46,7% - ocupando o último lugar do ranking entre as 26 capitais. Várzea Grande registrou 78,1%. No Norte de Mato Grosso Sorriso ficou com 76,9% e Lucas do Rio Verde com 85%.

Embora não tenha alcançado a marca de 95% para obter a nota A, o município de Rondonópolis foi destaque por ser o município com mais de 100 mil habitantes que mais teve evolução no ranking de um ano para outro. A cidade subiu 68,9% na comparação dos demonstrativos entre 2021 e 2022, alcançado a marca de 91,7%.

Na categoria Estados, Mato Grosso ficou em 13º, com 94,1%. Os 3 Estados mais bem posicionados são Goiás, com 99,46%, Rondônia, com 98,21% e Espírito Santo, 97,80%.

Os 3 municípios com mais de 100 mil habitantes mais bem colocados no ranking são: Serra (ES), com 99,61%, Colatina (ES), 99,39% e Santa Maria (RS), 99,15%. Já no ranking dos municípios com até 100.000 habitantes 3 gaúchos lideram: Bozano, com pontuação 100%, Coronel Barros, 99,94% e Faxinal do Soturno, 99,93%.

Dos 128 itens contábeis e fiscais avaliados, Sinop não pontuou em 4 deles: teve falhas na informação patrimonial referente ao Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica); inconsistência na informação sobre igualdade dos restos a pagar processados e não processados; contas financeiras sem detalhamento de fonte; e contas de receita orçamentária e deduções sem detalhamento de fonte.

O município também recebeu pontuação parcial em outros 5 tópicos avaliados, o que impediu que obtivesse uma nota maior no ranking.

Os entes da federação (Estados e municípios) que ficaram entre as 3 primeiras posições do ranking são convidados a participar de um evento para entrega dos troféus e certificados aos profissionais contábeis, que será realizado em Brasília (DF), em data e local a serem definidos.