SES-MT aponta aumento de 107% em repasses para municípios

Audiência pública na Assembleia Legislativa debateu o Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) registrou um aumento de 107% em repasses fundo a fundo para as Secretarias Municipais de Saúde; o percentual é resultado de uma comparação entre os anos de 2019, quando o montante do repasse foi de R$ 327.903.704,57, e de 2022, quando foram repassados R$ 680.839.679,43.

O balanço foi apresentado durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que debateu, nesta terça-feira (18.04), o Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, os dados apontam para incrementos importantes em programas regulares do SUS, como é o caso do Programa de Apoio a Implementação ao Desenvolvimento dos Consórcios Públicos Intermunicipal (Paici), que foi de R$ 9,7 milhões em 2019 para R$ 24,9 milhões em 2022.

Além disso, o orçamento da SES praticamente dobrou nos últimos quatros anos. Conforme dados do Fiplan, a SES obteve um orçamento final de R$ 2,1 bilhões em 2019, R$ 2,3 bilhões em 2020, R$ 3,3 bilhões em 2021 e R$ 3,6 bilhões em 2022.

“O Governo do Estado melhorou muito em relação ao financiamento da Saúde. Em 2018, o orçamento inicial da SES era de R$ 1,8 bilhão e, em 2023, já estamos na casa dos 3 bilhões, que é quase o dobro. Isso se deve à reorganização do Estado, em termos fiscais e de arrecadação, que nos permite fazer um investimento maior e melhor na Saúde”, explicou.

Para o deputado estadual em exercício e ex-secretário da SES, Gilberto Figueiredo, o Governo de Mato Grosso demonstra priorizar a área da Saúde.

“A partir de 2019, vultuosos recursos foram destinados aos 141 municípios de Mato Grosso, inclusive para a Atenção Primária, que seria uma responsabilidade municipal. Estamos fazendo um grande esforço para que o Estado aplique cada vez mais recurso na Saúde e tenho a convicção de que o atual Governo tem priorizado essa área, face aos grandes investimentos que são feitos”, declarou o parlamentar, ao citar a construção de seis novos hospitais.

Além de dados orçamentários, foram apresentados importantes ganhos em Assistência Hospitalar devido à ampliação de recursos. Em comparação ao ano de 2019, o Estado registra aumento substancial em leitos hospitalares, de 642 em 2019 para 1.362 leitos em 2022, e em leitos de UTI, que foram de 123 leitos em 2019 para 265 em 2022.

No entanto, de acordo com o secretário Juliano Melo, ainda é necessário debater o apoio e o suporte da União aos estados e municípios. “Temos uma importante discussão que precisa ser feita a nível federal, porque tivemos muito retrocessos e o Estado acaba arcando com muito deste financiamento”, concluiu.