Servidor solto por Gilmar Mendes guardava planilha com 'potencial de até R$ 2 milhões'

Material aponta planejamento estratégico de esquema que teria desviado mais de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Uma planilha encontrada na casa de Mauro Ferreira Filho, servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), revela detalhes do que seria o planejamento interno de um esquema de desvio de recursos públicos por meio de processos judiciais simulados.

A documentação aponta um “potencial de até R$ 2 milhões” de lucro ilícito, sugerindo projeções financeiras superiores aos valores oficialmente lançados.

O material foi apreendido durante a Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil e relatada pelo delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionatos de Cuiabá.

Segundo o relatório, as planilhas contêm informações detalhadas sobre valores desviados, nomes de beneficiários, contas utilizadas e anotações manuscritas que indicam o controle minucioso da operação. “A análise dessas planilhas revela que Mauro mantinha controle sistemático sobre cada processo judicial fraudulento”, escreveu o delegado.

Uma das anotações que mais chamou atenção foi a expressão “potencial de até 2 mi”, indicando que a organização criminosa previa ganhos ainda maiores, além dos já obtidos, a partir de simulações de acordos, quitações e uso fraudulento do sistema do TJ.

Veja fac-símile: 

Servidor seria peça-chave no esquema

A investigação aponta Mauro Ferreira como figura central na conexão entre os fraudadores e o Tribunal de Justiça. De acordo com a Polícia, sem sua participação, o esquema não teria sido viável, já que ele era o responsável por liberar os valores na conta única do TJ de forma indevida.

“Essa anotação digitada reforça a conclusão de que as planilhas eram utilizadas como instrumentos operacionais de planejamento financeiro, com controle sobre os valores atuais e futuros de cada processo, revelando uma estrutura criminosa altamente organizada”, destaca o relatório.

R$ 21 milhões desviados e 17 processos sob suspeita

A Operação Sepulcro Caiado identificou um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres do Judiciário estadual. O esquema consistia em ajuizamento de ações falsas, nas quais se apresentavam comprovantes fictícios de depósitos judiciais para simular quitação de dívidas.

Com acesso ao sistema, Mauro Ferreira teria migrado valores da conta única do TJ para contas vinculadas a esses processos, permitindo a emissão de alvarás fraudulentos.

Entre os indiciados estão o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como principal beneficiário, além de sua mãe, Luiza Rios Volpato, e seu irmão, Augusto Frederico Ricci Volpato. Também foram indiciados nove advogados supostamente envolvidos: Wagner Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho, Régis Poderoso de Souza, Denise Alonso e Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes.

STJ e STF entram no caso

Após a deflagração da operação, o caso foi avocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que agora deve decidir se aceita ou não o indiciamento. No último fim de semana, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a todos os alvos, substituindo a prisão por medidas cautelares.

Os envolvidos devem responder por organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documentos, peculato, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Vítimas e falhas no sistema

As investigações analisam 17 processos protocolados entre 2018 e 2022. Um dos casos identificados envolveu a utilização do nome de uma pessoa interditada judicialmente, o que levanta ainda mais suspeitas sobre o alcance da fraude.

Uma das vítimas relatou prejuízo de R$ 1,8 milhão, mesmo tendo uma dívida real inferior a R$ 100 mil. A fraude só foi descoberta após o TJMT atualizar seu sistema em 2023, dificultando novas manipulações.