Mercado de carbono
Senado debate nesta semana projeto que cria limites de emissão de gás
Entenda como projeto beneficia empresas e países que poluem pouco e cobra daqueles que liberam mais poluentes na atmosfera
Geral | 29 de Agosto de 2023 as 13h 56min
Fonte: Jornal Hoje
Uma reunião marcada para esta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente do Senado vai debater o Projeto de Lei que regula o mercado de carbono no Brasil. O projeto estabelece limites de emissões e sanções para empresas que ultrapassarem esses limites.
Além disso, nesta terça-feira(29), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, irá apresentar à senadora Leila Barros sugestões elaboradas pelo governo e por representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável, o Conselhão, para o projeto de lei sobre esse mercado.
A expectativa do governo é de que esse projeto seja aprovado antes da COP-28, a Conferência do Clima, que será sediada em Dubai em 2028.
O Projeto de Lei
No ano passado, o governo Bolsonaro editou um decreto para regulamentar esse mercado, mas, em junho deste ano, o governo Lula revogou esse decreto e decidiu tratar do tema no congresso, por meio de um projeto de lei.
Na semana passada, a senadora Leila Barros incorporou o texto do governo ao PL 412, relatado por ela, que já vinha sendo discutido na casa. Se for aprovado, o texto cria um órgão gestor pra fiscalizar esse comércio.
A proposta também define créditos de carbono como valores mobiliários, títulos de investimento que podem ser negociados no mercado financeiro e estabelece limites de emissão de gases por grande indústrias com atuação no brasil e sanções para empresas que não respeitarem esses limites.
O projeto de lei foi elaborado com a contribuição da sociedade civil e mais de dez ministérios.
Entenda como funciona o mercado de carbono
O mercado de crédito de carbono é um sistema usado para compensar a emissão de gases de efeito estufa. Ele beneficia empresas e países que poluem pouco e cobra daqueles que liberam mais poluentes na atmosfera.
Empresas que optam por preservar áreas florestais podem gerar créditos de carbono, que representam uma tonelada de CO2 não emitida na atmosfera. Esses créditos podem ser vendidos a empresas que precisam compensar suas emissões.
Atualmente, os maiores poluidores são as indústrias siderúrgicas, petroquímicas e grandes frigoríficos.
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