Pauta fiscal
Sefaz atualiza base de cálculo do ICMS sobre operações com cervejas e chopes
Novos valores começam a vigorar a partir do dia 16 de novembro
Geral | 08 de Novembro de 2023 as 07h 16min
Fonte: Lorrana Carvalho | Sefaz-MT
![]( http://www.gcnoticias.com.br/files/fotos/mega_noticias/full/37277.jpg )
Os contribuintes que operam em Mato Grosso no ramo de bebidas devem ficar atentos aos novos valores do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para as operações com cerveja e chope. Utilizado como base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária, o PMPF foi atualizado e entrará em vigor a partir de 16 de novembro.
A média ponderada foi calculada a partir do levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), no período de junho a setembro, considerando os preços de cervejas praticados no mercado estadual. Para a pesquisa, foram utilizados dados obtidos a partir de documentos fiscais eletrônicos e da Escrituração Fiscal Digital (EFD), bem como dados apresentados por entidades representativas do setor.
A atualização do PMPF é uma prática rotineira do fisco estadual e tem o objetivo de manter a arrecadação do ICMS alinhada às dinâmicas e peculiaridades do mercado, evitando distorções na tributação. Com os novos valores, é fundamental que os contribuintes adequem suas operações e incorporem a nova média ponderada em seus processos de cálculo de ICMS.
Os novos valores do PMPF constam na portaria nº 226/2023, publicada no Diário Oficial do dia 1º de novembro, e devem ser aplicados nas operações de importação, interestaduais e internas com cervejas e chopes.
Notícias dos Poderes
Justiça determina busca e apreensão em casa de assessor de Abílio por divulgação de fake news
A decisão também suspende a distribuição do respectivo material e o responsável deverá fazer a entrega imediata daqueles que ainda não foram distribuídos junto ao Cartório Eleitoral.
26 de Julho de 2024 as 17h28Conheça as equipes que competem no 1º Festival de Robótica Educacional de MT
Além das equipes mato-grossenses, confirmaram presença times de SP, RJ, SC, RS, RN, RO, AM, PA, GO, entre outros
26 de Julho de 2024 as 17h12Conheça a tecnologia por trás da construção do Hospital Municipal de Sinop em tempo recorde
Serão 150 módulos pré-moldados para montar uma estrutura de 4 mil m² na região do grande São Cristóvão
26 de Julho de 2024 as 16h11Jogadora de rugby bolsista do Governo de MT representará o Time Brasil nas Olimpíadas 2024
Beneficiada na categoria Internacional do Olimpus MT, Isadora Lopes mora em Várzea Grande e defende o Melina Rubgy Cuiabá
26 de Julho de 2024 as 15h26Evento em Sinop arrecada fundos para projetos sociais em Moçambique
Atualmente, o projeto atende mais de 5000 pessoas
26 de Julho de 2024 as 15h57