Secretaria adjunta da SES é alvo da PF por desvio de recursos em MT

Um dos alvos da Operação Panaceia, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (5), e que investiga o desvio de verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Regional de Cáceres é a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. Ela já esteve na mira da polícia durante a Operação Espelhos, chegando a ser denunciada por associação criminosa em janeiro deste ano por outro esquema na Saúde.

Caroline ainda ocupa cargo de destaque na SES. Dessa vez, ela é secretária adjunta de Unidades Especializadas. Citada como a “Mulher da SES”, ela foi apontada pelo Ministério Público (MPE) por “favorecer empresas integrantes do grupo criminoso, contratando-as com preço acima do praticado no mercado” durante a pandemia da covid-19.

Na época da Operação Espelhos, Segundo o MPMT, foi constatado que a secretária adjunta agiu no interesse da organização em pelo menos sete processos licitatórios, com valor global de R$ 43.455.495,96, contrariando, inclusive, pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.

A Justiça de Mato Grosso rejeitou a denúncia contra Caroline duas vezes. Em fevereiro, juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, esclareceu que ainda não há elementos suficientes para identificar a participação de Caroline no esquema criminoso.

‘Faz-se necessário salientar que não há nenhuma maneira de inferir - ao menos não com base no acervo probatório produzido até o momento - quem poderia ser a tal ‘mulher da SES-MT’, não havendo nos autos trechos de conversas diretas entre qualquer destes e Caroline que reafirmassem a tese acusatória no sentido de que a acusada fornecia ilegalmente informações internas aos membros da Organização criminosa’, defendeu o Jean Garcia.

Nova operação

Conforme as informações da PF, na Operação Pananceia, são cumpridos 15 mandados de busca, uma prisão temporária, o afastamento de dois servidores públicos e o bloqueio de R$ 5,5 milhões.

O grupo é investigado por associação criminosa que resultou no desvio de verba. O esquema foi descoberto durante auditoria da CGU que apontou as irregularidades nas contratações do hospital.

As fraudes tiveram início durante a pandemia de COVID-19, quando servidores públicos e agentes privados se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.

Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.

A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período de pandemia.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), o Hospital Regional de Cáceres atua como referência para 23 municípios, atendendo uma população de aproximadamente 400 mil habitantes. (Com assessoria)