Reunião com prefeito garante dialogo na revisão do plano diretor

Nesta sexta-feira, dia 29 de setembro, a diretoria da União das Entidades de Sinop bem como alguns membros da Comissão da UNESIN Pró Atualização do Plano Diretor de Sinop participaram de reunião com o Prefeito Roberto Dorner para tratar sobre o Plano diretor, sua revisão e os pontos polêmicos da minuta apresentada para a Audiência Pública, que será realizada no próximo dia 05 de outubro, às 18hs, no Centro de Eventos Dante de Oliveira.

A UNESIN apresentou ao prefeito o pedido de adiamento da audiência, mas, de forma consensual, o próprio grupo definiu por manter a mesma na próxima quinta-feira, por entender que este é um processo longo em que muito já se avançou e também pelo fato de que esta audiência não é a última etapa deste processo.

Em contrapartida o Prefeito comprometeu-se em fazer as alterações necessárias para garantir o desenvolvimento econômico e social de Sinop, mantendo as portas do Prodeurbs abertas para que as mudanças necessárias sejam realizadas na minuta que será apresentada. Destaca-se que a sugestão de texto da empresa contratada está sendo avaliada, mas a palavra final será do executivo e, na sequência, do legislativo, a quem caberá aprovar o Plano Diretor.

Desde o início desta sexta-feira a Comissão técnica da UNESIN está reunida com o PRODEURBS para se chegar a um texto equilibrado, respeitando as leis existentes e pensando no bem maior da cidade de Sinop.

Na terça-feira da próxima semana a minuta publicada, assim como as alterações acordadas com as entidades, serão apresentadas aos vereadores em reunião na Câmara Municipal. E na sequência, na quinta-feira, durante a Audiência, a sociedade conhecerá a minuta já publicada e quais mudanças já foram feitas pelo grupo de trabalho. Havendo ainda a possibilidade de novas adequações uma vez que a participação pública virtual ficará disponível até dia 13 de outubro de 2023.

Participaram da reunião o prefeito Roberto Dorner, a Secretária de Governo Faira Strapazzon, a Secretária de Finanças Ivete Mallmann Franke, o Diretor do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop - PRODEURBS de Sinop Luiz Henrique Magnani, a gerente de processos do PRODEURBS de Sinop Gisa Fabris, o Procurador Jurídico Ivan Scheneider, o presidente da Câmara de Vereadores Paulinho Abreu, o presidente da UNESIN Carlos Henrique Soares da Fonseca, o presidente da Comissão da Unesin Ronaldo Bedin, o presidente da AELOS Tiago Trevisol, o presidente da ACES Cleyton Laurindo, o representante da AENOR Waldomiro Teodoro dos Anjos Jr e o representante da OAB Cristiano Blanco.

Entenda o caso:

A Revisão do Plano Diretor de Sinop é uma pauta da União das Entidades de Sinop desde 2020. Os trabalhos iniciaram com o estudo do Plano atual que é de 2006 e durante a campanha eleitoral de 2020 foi formalizado o pedido ao prefeito eleito para que revisasse a lei. Em 2021 constituiu-se a Comissão da UNESIN Pró Atualização do Plano Diretor de Sinop e desde então um grupo de profissionais tem trabalhado, de forma totalmente voluntária, acompanhando cada etapa da revisão.

No ano de 2021 a empresa Houer - Impactando Gerações, que tem sede na cidade de Belo Horizonte/MG, ganhou a licitação e passou a ser a responsável pelo processo de desenvolvimento da revisão do plano diretor de Sinop.

Ainda em 2021, em dezembro, os membros da Comissão da UNESIN e representantes de sete entidades (AELOS; SINDUSMAD; ACES; CODENORTE; AENOR; OAB; e Arqnorte) passaram a fazer parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano constituído e empossado com o objetivo de auxiliar, sugerir e fiscalizar a execução do Plano Diretor do Município.

O processo de revisão tem contado com diversas oportunidades de a população acompanhar os trabalhos propondo mudanças como: as leituras comunitárias, a conferência da cidade e agora a audiência pública.

Importante destacar que além destes encontros públicos, desde janeiro de 2022 até a presente data, tanto o CMDU como a Comissão da UNESIN têm realizado reuniões mensais e muitas vezes semanais no estudo desta revisão, subsidiando a empresa contratada com informações para aprimorar a revisão, e desde o inicio do processo ate a presente data o diálogo tem sido norteador.

Assim continuamos trabalhando e acreditando que a nossa união faz a diferença e será decisiva na construção de uma Sinop Melhor.

Sinop, 29 de Setembro DE 2023

União das Entidades de Sinop – UNESIN