Réu por estupro e feminicídio de mãe e três filhas vai a júri popular em Sorriso

Acusado de crimes brutais cometidos em novembro de 2023

Está marcado para a próxima quinta-feira (7), a partir das 8h, no Plenário do Fórum da Comarca de Sorriso, o julgamento do pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos, réu confesso acusado dos crimes de estupro, estupro de vulnerável e feminicídio contra Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, e as três filhas dela,Miliani, de 19 anos, Manuela, de 13, e Melissa Calvi Cardoso, 10, no município de Sorriso, em novembro de 2023. O caso chocou todo o Brasil pela crueldade dos atos cometidos.

Para garantir o bom andamento da sessão do Tribunal do Júri, o juiz Rafael Deprá Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso, publicou nessa segunda-feira (4) uma decisão estabelecendo regras de acesso e conduta durante o julgamento. O plenário tem capacidade para 120 pessoas e o acesso será controlado.

Não será permitida a entrada no plenário com aparelhos eletrônicos, como celulares, gravadores e notebooks, salvo para quem estiver trabalhando diretamente na sessão. Autoridades e representantes de órgãos públicos que desejarem acompanhar o julgamento presencialmente deverão solicitar acesso, que será avaliado conforme a pertinência ao caso e a capacidade do local. Não será permitida qualquer manifestação pública durante a sessão, com o objetivo de evitar politização do julgamento.  

O crime  

O crime foi descoberto no dia 27 de novembro de 2023, uma segunda-feira, após a Polícia Militar ser acionada por vizinhos sobre o desaparecimento das vítimas. Além de Cleci, foram vítimas do crime brutal suas filhas Miliani, de 19 anos, Manuela, de 13, e Melissa Calvi Cardoso, 10. Dentre as quatro, apenas a mais nova não foi sexualmente violentada. Gilberto responderá pelos três estupros e quatro feminicídios.

Ao entrar com pedido de desaforamento, a defesa de Gilberto alegou haver dúvida sobre a imparcialidade dos jurados para julgar o seu caso, impactados pela repercussão que este obteve, além de que, a sua segurança pessoal estaria em risco. Para fundamentar a alegação, destacou a transferência do criminoso da unidade prisional local para a Penitenciária Central do estado (PCE), em Cuiabá.

O procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, porém, descartou que a transferência de Gilberto para a PCE tenha se dado em virtude da segurança do homicida, destacando que a unidade recebe criminosos de alta periculosidade. No parecer, destaca-se ainda o fato de que a exigência da defesa, com base na alegação de que o caso ganhou notoriedade é insuficiente, visto o Código de Processo Penal trata o desaforamento como medida “excepcionalíssima”.

Conforme artigo 427 do CPP, a medida é admissível apenas quando o interesse da ordem pública o reclamar, houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou risco à segurança pessoal do acusado.

Ao que o promotor argumenta no parecer: “Não se desconhece que o caso em tela alcançou significativa repercussão, inclusive em âmbito nacional. No entanto, é entendimento consolidado dos tribunais superiores que a mera notoriedade dos fatos, por si só, não é suficiente para justificar o desaforamento”.

Destaca-se que, conforme o promotor, não há elementos suficientes para comprovar que os jurados da comarca de Sorriso estejam contaminados por juízo prévio de valor ou que não possam julgar com base exclusivamente nas provas dos autos.

Histórico de brutalidade

Gilberto já foi condenado por crimes em Lucas do Rio Verde e no município de Mineiros, cidade no sudoeste de Goiás. Na cidade mato-grossense, o criminoso estuprou uma vizinha e tentou degolá-la, depois, fugiu numa bicicleta, deixando a mulher em estado de choque e com cortes no pescoço. Pelo crime, Gilberto foi condenado em março deste ano a 22 anos e sete meses de prisão.

Já em GO, ele foi condenado a 17 anos, 3 meses me 29 dias de cadeia pelo homicídio triplamente qualificado do jornalista Osni Mendes. Gilberto aceitou o convite e os dois entraram no carro de Osni. Durante o trajeto, o jornalista parou o carro para urinar e disse a Gilberto que também descesse do veículo para esticar as pernas. Quando os dois estavam fora do carro, o jornalista tentou beijar o criminoso à força, momento em que o pedreiro reagiu com empurrões e socos e o enforcou até a morte.