Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Bom dia, Sexta Feira 23 de Fevereiro de 2024

Menu

Abandono de incapaz

Recém-nascido é abandonado por mulher em frente a igreja em Cuiabá

Segundo informações uma mulher de aproximadamente 30 anos abandonou a bebê e fugiu

Geral | 05 de Outubro de 2023 as 06h 44min
Fonte: Redação GD

Foto: Divulgação

Um bebê recém-nascido foi abandonado por uma mulher, na manhã desta quarta-feira (4), em frente a Igreja São Mateus, no bairro Jardim Universitário, em Cuiabá.

De acordo com o boletim de ocorrência, a coordenadora da paróquia relatou que uma mulher de aproximadamente 30 anos abandonou a bebê e fugiu.

Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local encontrou a criança já recebendo os cuidados necessários pelas funcionárias da igreja. 

Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) investiga o abandono. Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso. 

 

Abandono de incapaz

É um crime previsto no Código Penal brasileiro, em seu capítulo dos crimes de periclitação da vida e da saúde, especificamente no artigo 133: "Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e por qualquer motivo incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono".

É punível com detenção de 6 meses a 3 anos. Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é aumentada com reclusão, de 1 a 5 anos. Se resulta a morte, pena de reclusão de 4 a 12 anos.