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Sonegação

Receita Federal identifica 452 mato-grossenses que não declararam bitcoins e sonegação chega a quase R$ 18 mi

Omissão de informar bens é crime e pode resultar em multa ao contribuinte

Geral | 02 de Fevereiro de 2024 as 15h 46min
Fonte: O documento

Foto: Divulgação

A Receita Federal identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal.

Dentre os contribuintes sonegadores foram identificados 452 mato-grossenses que não declararam R$ 17,7 milhões em investimentos em criptomoedas.

Em valores, é o 12º montante mais alto do país em sonegação ao fisco. Em São Paulo, 8.635 contribuintes deixaram de declarar R$ 374,5 milhões em bitcoins.

Para chegar aos contribuintes, a Receita Federal utilizou técnicas tradicionais e de inteligência artificial. Foi constatado que a irregularidade foi cometida por residentes de todos os estados da federação e outras 181 pessoas que indicam estar no exterior e, nesse caso, a depender das condições específicas, podem estar dispensados de entrega de declaração no Brasil.

Os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.

Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado.

Além disso, a fiscalização avalia realizar ação de estímulo à auto regularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.