Quinto Constitucional: nomes da advocacia serão pautados pela técnica e conduta irrepreensível

Movimentação se intensificou com a proximidade da aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva

As indicações da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional serão pautadas, de forma decisiva, por critérios técnicos e pela conduta ética irrepreensível dos candidatos.

A escolha deverá refletir, acima de tudo, o compromisso da advocacia com a excelência jurídica, a qualificação profissional e o respeito aos princípios que regem o exercício da magistratura.

A movimentação em torno do Quinto Constitucional se intensificou com a proximidade da aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completará a idade máxima para atuar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 15 de junho de 2025.

A vaga será obrigatoriamente preenchida por um representante da advocacia, conforme previsto no artigo 94 da Constituição Federal.

Até o momento, diversos nomes já foram ventilados no meio jurídico como possíveis postulantes à vaga. Entre eles, Jackson Coutinho, Helmut Daltro, Ricardo Almeida, Oswaldo Cardoso, Dauto Passare, Stálin Paniago, Sebastião Monteiro, Rodrigo Bressane, Juliana Zafino, Angeliza Neiverth e Michele Zangarini.

A amplitude das sugestões reforça a expectativa em torno da seleção, que exigirá critérios claros e objetivos para assegurar uma escolha justa e técnica.

Porém, entre os nomes mais cotados nos bastidores do processo estariam os de: Jackson Coutinho, Dauto Passare, Ricardo Almeida e Oswaldo Cardoso, além das advogadas Juliana Zafino, Angeliza Neiverth e Michele Zangarini.

Governador Mauro Mendes fará a nomeação final

A composição da lista sêxtupla será definida por votação no âmbito da OAB-MT, precedida pela análise minuciosa dos currículos, da trajetória profissional e do histórico ético de cada candidato.

Em seguida, os seis nomes serão encaminhados ao TJMT, que escolherá três para serem submetidos à apreciação do governador Mauro Mendes (União), responsável pela nomeação final.

O Quinto Constitucional é um instrumento essencial para promover a pluralidade e o equilíbrio no Poder Judiciário, permitindo que a advocacia leve ao tribunal uma contribuição qualificada e comprometida com os fundamentos da Justiça.

Por isso, mais do que qualquer outro critério, deve prevalecer a escolha técnica – com base no mérito jurídico, na formação sólida e na capacidade de exercer a magistratura com independência, responsabilidade e senso de justiça.