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Queda no desmatamento: autuações por crimes ambientais em MT geram R$ 4,1 bilhões em multas

Sema-MT multa desmatamento ilegal atual e de anos anteriores com base em imagens de satélite de alta resolução e análise do Cadastro Ambiental Rural

Fiscalização ostensiva | 17 de Fevereiro de 2022 as 11h 09min
Fonte: Lorena Bruschi - Sema-MT

Foto: Mayke Toscano - Secom-MT

Mesmo com a redução de 22% no desmatamento nos últimos seis meses, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), as autuações de crimes ambientais aumentaram em Mato Grosso. Isso porque as equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) não estão multando apenas o desmatamento ilegal recente, mas também os crimes ambientais cometidos em anos anteriores. 

Mato Grosso aumentou em 550% as autuações de crimes ambientais em 2021, em comparação com 2019, somando 9.366 autos de infração e cerca de R$ 4,1 bilhões de multas nos últimos três anos. Em 2019 foram emitidos 771 autos de infração, em 2020 foram 3.591, já em 2021, 5.004.

"Quando analisamos a nossa média de desmatamento, segundo o INPE, chegamos a 1600 km² ao ano. Em 2019 autuamos mais de 4 mil km², em 2020 foi mais de 5 mil km², e em 2021 mais de 6 mil km², ou seja, estamos autuando muito mais do que o desmatamento recente, estamos responsabilizando infratores que já desmataram no passado", explica o secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega.

Conforme o gestor, a Sema utiliza também o Cadastro Ambiental Rural para identificar esses crimes ambientais que não haviam sido multados. "Analisamos mais de 60 mil cadastros nos últimos anos, e na maioria dos casos, trata-se de grandes propriedades, então conseguimos detectar desmatamento que aconteceu nos anos anteriores e que não havia tido a responsabilização".  

O Estado possui uma estrutura de combate ao desmatamento com uso de monitoramento por satélite de alta resolução, com autuações remotas e alertas de desmatamento em tempo real. Também conta com equipes em campo durante todo o ano para coibir os crimes ambientais, com apoio das forças de segurança e outros órgãos estaduais. Cerca de 58% das autuações ocorreram in loco e 41% de modo remoto, por meio de imagens de satélite Planet.

A Sema-MT também age preventivamente enviando alertas automáticos por e-mail aos responsáveis por áreas onde é identificado o desmate ilegal, com o objetivo de frear imediatamente o crime ambiental. Também é enviada uma equipe que aborda em flagrante o desmatamento, além de remover maquinários e conduzir infratores para a delegacia.

 

Queda no desmatamento

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/DETER) aponta uma redução de 22% nos alertas de desmatamento em Mato Grosso no último semestre, entre agosto de 2021 e janeiro de 2022. A comparação é feita com o mesmo período do ano anterior, com base nos dados preliminares de imagens de satélite. Os alertas de desmatamento dos últimos seis meses somam 517 km², e no mesmo período do ano anterior, 669km², de acordo com o dado do DETER, disponível para acesso público na Plataforma TerraBrasilis.