R$ 35 bilhões
Projeto de Lei Orçamentária para 2024 é apresentado em audiência pública
PLOA 2024 está em fase de elaboração e discussão no Estado e será encaminhado para o Legislativo após conclusão
Geral | 27 de Setembro de 2023 as 07h 34min
Fonte: Lorrana Carvalho | Sefaz-MT
![]( http://www.gcnoticias.com.br/files/fotos/mega_noticias/full/36795.jpg )
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou nesta terça-feira (26.09), em audiência pública, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024, que está em elaboração. A previsão é de um orçamento de R$ 35.062.048.486,00, que será direcionado para execução de ações do Governo de Mato Grosso, projetos e programas, como investimento em obras e serviços que atendam as prioridades da sociedade.
Durante a audiência pública, realizada da forma virtual pelo canal da Sefaz-MT no YouTube, foram apresentadas as previsões de receitas e despesas, conforme a arrecadação projetada para o próximo exercício. A expectativa é de que a receita estadual tenha um crescimento de 13,8% no próximo ano, em comparação com a receita projetada na LOA 2023 - de R$ 30,815 bilhões.
De acordo com os dados apresentados, o Governo de Mato Grosso seguirá investindo, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL). Essa, inclusive, é uma das diretrizes e objetivos considerados na elaboração do orçamento estadual, assim como a manutenção da nota A em relação à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag).
“Mato Grosso, hoje, tem solidez fiscal e, pelo segundo ano consecutivo, está entre os estados com a melhor gestão fiscal do país. Mantemos a capacidade de pagamento nota A e o percentual de investimentos acima de 15% da receita. A previsão é que o Estado continue nesse cenário, por isso essas diretrizes são consideradas na elaboração do PLOA, para que o Governo siga entregando cada vez mais serviços públicos de qualidade ao cidadão”, disse o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, que apresentou o PLOA 2024.
Na parte das despesas, foram apresentadas as áreas que terão recursos alocados para gastos com investimentos públicos. Dentre elas estão infraestrutura, educação e saúde, que possuem ações e projetos com mais representatividade na composição do PLOA 2024, incluindo a pavimentação e restauração de rodovias, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, infraestrutura para os ensinos médio e fundamental, fomento às cadeias produtivas do estado.
O secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explicou que o PLOA 2024 está em fase de discussão e elaboração pelo Poder Executivo, por isso a contribuição popular é muito importante. Por meio desse mecanismo de planejamento são definidas as aplicações dos recursos, para que elas ocorram de forma eficiente e transparente.
“Esse é um momento importante para que possamos dialogar sobre esse importante instrumento para a execução das despesas de 2024 e para a projeção estabelecida para a receita pública. Além dessa audiência, a Sefaz realizou uma consulta pública, e tudo que foi proposto pela sociedade nós encaminhamos para que os órgãos estaduais contemplassem as propostas na composição do PLOA 2024”, disse Capistrano.
A defensora pública geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro, participou da audiência pública e agradeceu os avanços que a Defensoria Pública alcançou nos últimos quatro anos, com o apoio do Governo do Estado. Luziane ressaltou que é importante que os serviços prestados pela Defensoria Pública cheguem até o cidadão.
“Nosso desafio é ter uma Defensoria Pública para atendimento permanente instalada em todas as comarcas, para que a gente consiga, efetivamente, chegar ao cidadão. A partir do momento em que há esse investimento, ele chega diretamente na população que mais precisa dos serviços públicos”, disse a defensora pública geral.
A partir das contribuições colhidas na audiência e na consulta pública, o Governo do Estado vai concluir a elaboração do PLOA 2024, que será entregue ao Poder Legislativo de Mato Grosso. Na Assembleia Legislativa, o projeto de lei continuará em discussão com os deputados estaduais, representantes dos demais Poderes e órgãos do Estado e, também, da sociedade civil organizada.
Notícias dos Poderes
Justiça determina busca e apreensão em casa de assessor de Abílio por divulgação de fake news
A decisão também suspende a distribuição do respectivo material e o responsável deverá fazer a entrega imediata daqueles que ainda não foram distribuídos junto ao Cartório Eleitoral.
26 de Julho de 2024 as 17h28Conheça as equipes que competem no 1º Festival de Robótica Educacional de MT
Além das equipes mato-grossenses, confirmaram presença times de SP, RJ, SC, RS, RN, RO, AM, PA, GO, entre outros
26 de Julho de 2024 as 17h12Conheça a tecnologia por trás da construção do Hospital Municipal de Sinop em tempo recorde
Serão 150 módulos pré-moldados para montar uma estrutura de 4 mil m² na região do grande São Cristóvão
26 de Julho de 2024 as 16h11Jogadora de rugby bolsista do Governo de MT representará o Time Brasil nas Olimpíadas 2024
Beneficiada na categoria Internacional do Olimpus MT, Isadora Lopes mora em Várzea Grande e defende o Melina Rubgy Cuiabá
26 de Julho de 2024 as 15h26Evento em Sinop arrecada fundos para projetos sociais em Moçambique
Atualmente, o projeto atende mais de 5000 pessoas
26 de Julho de 2024 as 15h57