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Jurídico

Procurador aposentado é alvo de investigação por assédio moral e sexual contra servidores do MP

Assédio praticado por Luiz Alberto Esteves Scaloppe teria ocorrido dentro das dependências da instituição

Geral | 21 de Maio de 2024 as 14h 59min
Fonte: O documento

Foto: Divulgação

O procurador de Justiça aposentado Luiz Alberto Esteves Scaloppe está sendo investigado criminalmente após determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, ele foi condenado administrativamente a penas de censura e suspensão por 30 dias. As acusações contra Scaloppe envolvem assédio moral e sexual contra servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

A investigação foi iniciada após o CNMP encaminhar os autos ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, chefe do Ministério Público Estadual. O caso está sendo conduzido pela 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.

Segundo o acórdão do CNMP, as acusações de assédio moral contra Scaloppe incluem: “Criação de um ambiente hostil com constante pressão, correções e reprimendas coletivas, além de comportamento intimidador e agressivo; Desvalorização e ataques à competência dos servidores; Ameaças de demissão; Pressão, menosprezo e cobranças excessivas em relação à servidora A.M.O; Exclusão e remoção abrupta de atividades de servidores”, diz trecho do acórdão.

Quanto ao assédio sexual, o acórdão destaca que essas condutas são frequentemente executadas de forma clandestina e sem testemunhas, o que torna os relatos das vítimas ainda mais importantes. No caso específico, os depoimentos da servidora que alegou ter sido assediada sexualmente foram corroborados por testemunhas e por uma psiquiatra que a atendeu após o último episódio.

O acórdão descreve as condutas de assédio sexual atribuídas a Scaloppe, incluindo: “Comentários inapropriados e maliciosos sobre o corpo da servidora, como elogios às suas pernas e boca, e menções indevidas a uma cirurgia nos seios; Insinuações de cunho sexual explícito, como declarações sobre imaginá-la em situações de submissão sexual devido a um “anime pornô”; Contato físico indesejado e intrusivo, particularmente tapas nas nádegas da servidora”, relata outro trecho do documento.

Apesar de Scaloppe ter se aposentado em dezembro de 2023, o CNMP determinou que a investigação deve continuar, com base em precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A servidora que denunciou os casos de assédio foi exonerada do Ministério Público Estadual. Segundo o MP, ela ocupava um cargo comissionado de livre indicação, sendo decisão do superior hierárquico mantê-la ou não no cargo. Há um pedido de investigação contra a servidora que alega ser vítima de assédio, atualmente sob análise da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídico e Institucional.