Jurídico
Procurador aposentado é alvo de investigação por assédio moral e sexual contra servidores do MP
Assédio praticado por Luiz Alberto Esteves Scaloppe teria ocorrido dentro das dependências da instituição
Geral | 21 de Maio de 2024 as 14h 59min
Fonte: O documento

O procurador de Justiça aposentado Luiz Alberto Esteves Scaloppe está sendo investigado criminalmente após determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, ele foi condenado administrativamente a penas de censura e suspensão por 30 dias. As acusações contra Scaloppe envolvem assédio moral e sexual contra servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
A investigação foi iniciada após o CNMP encaminhar os autos ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, chefe do Ministério Público Estadual. O caso está sendo conduzido pela 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.
Segundo o acórdão do CNMP, as acusações de assédio moral contra Scaloppe incluem: “Criação de um ambiente hostil com constante pressão, correções e reprimendas coletivas, além de comportamento intimidador e agressivo; Desvalorização e ataques à competência dos servidores; Ameaças de demissão; Pressão, menosprezo e cobranças excessivas em relação à servidora A.M.O; Exclusão e remoção abrupta de atividades de servidores”, diz trecho do acórdão.
Quanto ao assédio sexual, o acórdão destaca que essas condutas são frequentemente executadas de forma clandestina e sem testemunhas, o que torna os relatos das vítimas ainda mais importantes. No caso específico, os depoimentos da servidora que alegou ter sido assediada sexualmente foram corroborados por testemunhas e por uma psiquiatra que a atendeu após o último episódio.
O acórdão descreve as condutas de assédio sexual atribuídas a Scaloppe, incluindo: “Comentários inapropriados e maliciosos sobre o corpo da servidora, como elogios às suas pernas e boca, e menções indevidas a uma cirurgia nos seios; Insinuações de cunho sexual explícito, como declarações sobre imaginá-la em situações de submissão sexual devido a um “anime pornô”; Contato físico indesejado e intrusivo, particularmente tapas nas nádegas da servidora”, relata outro trecho do documento.
Apesar de Scaloppe ter se aposentado em dezembro de 2023, o CNMP determinou que a investigação deve continuar, com base em precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A servidora que denunciou os casos de assédio foi exonerada do Ministério Público Estadual. Segundo o MP, ela ocupava um cargo comissionado de livre indicação, sendo decisão do superior hierárquico mantê-la ou não no cargo. Há um pedido de investigação contra a servidora que alega ser vítima de assédio, atualmente sob análise da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídico e Institucional.
Notícias dos Poderes
TCE-MT lidera pacto nacional por avanços da saúde digital no SUS
30 de Junho de 2025 as 20h04Real TV recebe Prêmio Destaque Empresarial e celebra reconhecimento pelo trabalho na comunicação regional
30 de Junho de 2025 as 20h02Empresa condenada após grávida perder gêmeas em frigorífico tenta reverter decisão
A BRF foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais
30 de Junho de 2025 as 18h00Mudança no tráfego inicia nesta terça-feira (01.07), às 10h, no sentido Sorriso/Pará
30 de Junho de 2025 as 16h08Criança de 4 anos cai do quarto andar de navio de cruzeiro da Disney; pai pulou no mar para resgatá-la
Causas do incidente ainda são desconhecidas; tripulação concluiu o resgate com sucesso
30 de Junho de 2025 as 14h22Participante do grupo Legendários morre após passar mal durante trilha em MT
Rodrigo Nunes de Oliveira, de 40 anos, sofreu uma crise convulsiva enquanto estava no evento com cerca de 150 homens.
30 de Junho de 2025 as 13h04GC Notícias é reconhecido no Prêmio Destaque Empresarial durante o Baile das ACES
30 de Junho de 2025 as 12h30Detran já atendeu mais de mil ocorrências de sinistros de trânsito via Ciosp desde fevereiro deste ano
A equipe de fiscalização do Detran-MT realiza atendimentos a sinistros de trânsito com e sem vítimas, tanto de forma presencial quanto por meio de orientações telefônicas
30 de Junho de 2025 as 11h42