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Venda de sentenças

Presidente eleito sai em defesa do TJ após afastamento de desembargadores: 'A instituição continua ilesa'

Desembargador assumirá a presidência do TJMT em 1º de janeiro.

Geral | 03 de Dezembro de 2024 as 10h 51min
Fonte: Repórter MT

Foto: Divulgação

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, saiu em defesa da Corte no caso de suspeita de venda de sentenças que resultou no afastamento de dois magistrados, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.

“A instituição continua, a instituição continua ilesa. E assim vai continuar. Se realmente definirem lá no STF que há envolvimento, vão ser responsabilizados aqueles que praticaram atos indevidos, mas nós não podemos nem nos manifestar porque nós não temos conhecimento do conteúdo do processo”, disse Zuquim, referindo-se ao inquérito instalado no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.

Afastados dos cargos desde agosto, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho tiveram suas residências e escritórios alvos de ordens de busca e apreensão e passarão a ser monitorados eletronicamente.

O desembargador disse que essa é uma “situação pontual” e que a magistratura de Mato Grosso é formada por juízes que atuam em prol da sociedade.

“Eu considero uma situação pontual. Nossa magistratura é composta por quase 350 magistrados, então não posso modular todo mundo por uma situação pontual. A instituição continua e vamos trabalhar em prol do jurisdicionado e da sociedade”, afirmou o magistrado.

O desembargador destacou que o caso dos colegas afastados tramita no Supremo e em segredo de Justiça, de modo que ele não pode emitir opinião sobre o tema, mas destacou que se as acusações forem comprovadas, as punições ocorrerão.

“Seria muito prematuro eu emitir qualquer juízo de valor sem conhecer o conteúdo das investigações. Agora, te digo que se for realmente comprovado, haverão eles de serem responsabilizados na medida dos seus atos”, finalizou.