Presidente do TJ convoca duas desembargadoras para vagas de afastados pelo CNJ

Nilza Pôssas e Maria Helena substituem João Ferreira Filho e Sebastião Moraes Filho

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino, nomeou as desembargadoras Maria Helena Gargaglione e Nilza Maria Pôssas de Carvalho para atuarem no lugar dos desembargadores Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho nas câmaras de Direito Privado. A portaria foi publicada nesta terça-feira (6).

Sebastião de Moraes e João Ferreira foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (1) por um suposto esquema de venda de sentenças investigado a partir do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado em Cuiabá.

Maria Helena Gargaglione vai atuar na Primeira Câmara de Direito Privado, no lugarde João Ferreira. Já Nilza Maria atuará na Segunda Câmara de Direito Privado, no lugar de Sebastião de Moraes.

A presidente justificou que a mudança é para “completar quórum” “em razão da ausência” dos desembargadores.

O afastamento

Conforme o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão,  há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o advogado – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados por ele – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.

Salomão ainda apontou que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e  Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.