Taxação
Presidente critica importação de produtos chineses sem o pagamento de tributos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acaba de confirmar em entrevista que vai poder taxar compras em empresas chinesas
Geral | 22 de Março de 2023 as 14h 52min
Fonte: Redação com Assessoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acaba de confirmar em entrevista que vai poder taxar compras em empresas chinesas. Mesmo sem citar o nome da Shein, o chefe de estado disse que a situação dessas companhias preocupa, e que vai precisar mudar o sistema de cobranças de impostos durante o seu mandato.
“Nós estamos ficando em um país em que está crescendo o setor de serviços e está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país, ou seja, como é que a gente vai poder ficar vivendo assim?”, questionou o presidente.
Pela lógica apresentada no discurso de Lula, não seria apenas a Shein que poderia passar a ser taxada no Brasil. Outras empresas como Shopee também poderiam entrar na lista, mesmo que esta companhia específica não seja da China, e sim de Singapura.
Os primeiros meses do governo Lula estão sendo marcados por longas discussões em torno do aumento de impostos para determinados produtos e serviços.
A proposta de taxar empresas do ramo foi apresentada a Haddad por representantes da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPME), que solicitaram que o Governo Federal passe a estudar a possibilidade.
Os parlamentares apontam que empresas como a SHEIN e a Shopee atuam sob uma prática que burla intencionalmente a taxação de impostos na venda, por haver "brechas" na legislação brasileira.
Assim, essas empresas vendem produtos pela internet sem que sejam taxados de forma correta, subfaturados pela internet no Brasil, o que configura um "contrabando digital".
A proposta dos parlamentares ao Governo Federal é, então, que a pasta analise a possibilidade a fim de diminuir a evasão de clientes de empresas brasileiras, que se direcionam ao e-commerce internacional pela ausência ou baixa taxação, e fortalecer a economia do país.
PRODUTOS FICARÃO MAIS CAROS?
Uma vez acatada a proposta e formalizada na legislação, os produtos enviados ao Brasil por essas empresas contariam com taxas extras, originadas de uma nova política de prevenção à estratégia de abstenção de impostos, que seria elaborada.
Ainda neste ano, Haddad se pronunciou acerca de uma proposta semelhante: a de taxar jogos de aposta no Brasil. O ministro afirmou:
“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR e isso tem uma perda pequena, mas tem. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país.
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