Prefeitura rompe contrato com empresa e troca gestão da UPA 24h

Novo instituto terá um dia para fazer a transição e iniciar o serviço

Em frente a UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento), lotada de pessoas aguardando por atendimento, o prefeito de Sinop, Roberto Dorner, concedeu uma entrevista coletiva no começo da noite desta segunda-feira (30). O ato foi para anunciar a troca da empresa que faz a gestão da unidade. A substituição irá ocorrer em 24 horas.

Segundo a secretária de saúde do município, Daniela Galhardo, a gestão rompeu de forma unilateral, o contrato com o ISSRV (Instituto Social de Saúde Resgate à Vida). Essa “empresa” classificada como OSS (Organização Social de Saúde), foi contratada pelo município de Sinop em novembro de 2018 para fazer a gestão da UPA, do pronto socorro do Menino Jesus e mais 4 unidades básicas de saúde. O contrato, que perfazia um valor total de R$ 23 milhões por ano, encerraria em novembro de 2023.

Tanto o prefeito quanto a secretária afirmaram que o fim do contrato foi em decorrência dos frequentes atrasos nos salários dos funcionários contratados pela ISSRV. Dorner declarou que a prefeitura pagava o Instituto, mas o mesmo não pagava os “servidores”.

Em nota ao GC Notícias o ISSRV afirmou que não se opôs ao cancelamento do contrato e que a ruptura ocorreu em razão da necessidade de readequar o objeto do contrato – o que só poderia ser feito mediante nova licitação. Conforme o GC Notícias informou na tarde desta segunda-feira (30), a prefeitura reconheceu uma dívida com o ISSRV na ordem de R$ 3,8 milhões, referente ao período de dezembro de 2018 a dezembro de 2019. Só agora, de saída da cidade, a empresa vai receber esses valores.

Na coletiva, a secretária de Saúde afirmou que o município não possui mais pendências com o ISSRV. O instituto, no entanto, declarou que vai esperar os repasses do município para quitar seus débitos com os colaboradores, prestadores de serviço e demais profissionais contratados.

Toque de caixa

A troca de gestão da UPA será feita ancorada na lei 2510/2017, que autoriza o município a cadastrar Organizações Sociais de Saúde e, a partir disso, contratar seus serviços. Para dispensar o ISSRV, a gestão municipal também dispensou a licitação e fez um processo de contratação direta do IGPP (Instituto de Gestão de Políticas Públicas). Na semana passada a secretaria de Saúde acabou cadastrando duas outras OSS, o Instituto Brasileiro de Cidadania e a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de São Bernardo do Campo – uma com 35 anos de existência e a outra com 47 anos.

Apesar disso, a gestão optou pelo IGPP, uma OSS com sede em São Vicente (SP), fundada no ano de 2018. Curiosamente o Instituto contratado para tocar a UPA de Sinop completou 4 anos de existência ontem, no dia 29 de maio.

A nova empresa assume o comando da UPA e das demais unidades de saúde atendidas pelo ISSRV no dia 1º de junho, quarta-feira. O contrato emergencial feito pela prefeitura de Sinop tem duração de 180 dias e um valor total de R$ 21,4 milhões – o que corresponde a um custo mensal de R$ 3,5 milhões.

O contrato com o ISSRV previa um repasse mensal de R$ 1,9 milhão. Conforme Galhardo, com os aditivos, a secretaria de Saúde estava passando para o instituto cerca de R$ 2,5 milhões por mês.

Embora o novo contrato tenha ficado R$ 1 milhão mais caro por mês – acréscimo de 40% - o número de funcionários atendendo na UPA não deve aumentar. “Mas vamos cobrar para que o atendimento melhore”, disse Dorner, após afirmar que o quadro de profissionais da Unidade continuará o mesmo.

A gestão se comprometeu em realizar um novo processo licitatório para contratação do serviço antes do contrato emergencial de 180 dias chegar ao final.

O que diz o ISSRV

Segue abaixo a nota expedida pela Assessoria de Comunicação do Instituto:

“Com relação à saída do Instituto Social de Saúde Resgate à Vida (ISSRV) da gestão das unidades de saúde em que atua na cidade, comunicamos que a mesma se dará a partir de 31/05/2022, sem objeção por parte do Instituto. A ruptura acontece em razão da necessidade de readequação do objeto licitatório do contrato entre o Município e o Instituto, o qual só pode ser revisto mediante a abertura de nova licitação.

Com relação aos pagamentos dos colaboradores e prestadores de serviço, informamos que os valores que o Município deve ao Instituto serão apurados, para os pagamentos serem efetuados o mais breve possível.

Referente ao pagamento das rescisões dos profissionais contratados por CLT, este será realizado dentro da previsão legal.

Referente aos demais profissionais, o Instituto irá aguardar repasse do município para efetuar a quitação.”