Prefeitura orça aluguel de ‘pardais’ em R$ 9,9 milhões. Câmara pede suspensão

Licitação prevê a locação de mais de 100 dispositivos de fiscalização eletrônica

Mais uma compra para melhorar o processo de fiscalização e monitoramento do trânsito está sendo preparada pela prefeitura de Sinop. Através do pregão presencial 063/2018, o município espera adquirir, através de locação, 107 dispositivos eletrônicos para controle de velocidade, avanço de sinal e monitoramento de veículos. Para locação desses equipamentos, a prefeitura espera gastar cerca de R$ 9,9 milhões.

Esse é o preço teto da licitação. As propostas das empresas interessadas serão abertas no dia 1 de novembro e deverão estar abaixo desse valor. O custo da locação mensal – teto máximo – será de R$ 506 mil, quando 100% da estrutura estiver instalada.

O item mais caro da licitação são os 48 equipamentos fixos de controle de velocidade (método não intrusivo), os famosos “pardais”. Pela locação, instalação, operação e manutenção a prefeitura está disposta a pagar R$ 4 mil por mês, o que totaliza R$ 3,7 milhões.

Esses equipamentos serão instalados em 15 cruzamentos da cidade de Sinop, apontados como os mais perigosos pela secretaria municipal de Trânsito, ou com mais condições dos veículos imprimirem velocidade. Desses 15 cruzamentos, 12 ficam em avenidas. É o caso do cruzamento na Avenida Bruno Martini, próximo a creche Gente Feliz, a baixada na Avenida das Itaúbas, entre a Flamboyants e a Jatobás, e a Avenida Joaquim Socreppa (perimetral Sul), com Sibipirunas.

Além dos 48 “pardais”, a prefeitura também pretende locar 24 equipamentos “híbridos”, que medem além da velocidade dos veículos, o avanço de sinal vermelho nos semáforos e os veículos que param sobre a faixa de pedestre. Estes serão utilizados apenas nos semáforos da Avenida Júlio Campos. Esses equipamentos registram a velocidade que o veículo se aproxima do semáforo, o desrespeito ao sinal e a faixa de pedestres. O equipamento funciona com uma certa tolerância nos períodos noturnos (em função do perigo de assaltos). Cada um destes equipamentos custará R$ 112 mil por mês.

A licitação também inclui o aluguel de dois equipamentos do tipo barreira – similares ao instalado próximo ao viaduto do São Cristóvão. Eles serão colocados na Avenida dos Tarumãs, perto da Rua das Avencas, e na Avenida André Maggi, perto da creche Gente Feliz.

Além dos equipamentos fixos, o município contratará dois “pardais” móveis e cobrirá outros 20 pontos da cidade com câmeras de monitoramento. A licitação inclui uma central de monitoramento e os softwares necessários.

A licitação não trata apenas de pulverizar fiscalização eletrônica por Sinop para inaugurar assim uma fábrica de multas. Conforme o edital, o que a prefeitura está contratando é um “estudo de trânsito”. Esses equipamentos eletrônicos vão monitorar o comportamento dos condutores de Sinop. As infrações expedidas terão caráter pedagógico. Ao final do contrato de locação, a secretaria terá em mãos um balanço estatístico, com informações da velocidade média do tráfego local antes e depois da instalação desses equipamentos, bem como o número de acidentes e de vítimas antes e após a intervenção.

Antes mesmo da licitação ser concluída, da compra ser feita e dos equipamentos chegarem as ruas, a iniciativa do executivo municipal já encontrou resistência. Durante a sessão da Câmara dessa segunda-feira (22), vereadores criticaram a licitação. Leonardo Visera (PP), pediu para que a prefeitura suspenda o pregão, questionando o alto valor para um “aluguel” de equipamentos. O presidente da Câmara, Ademir Bortolli (MDB), acolheu e reforçou o pedido de Visera, dizendo que a manifestação da Câmara será não para suspensão, mas para o cancelamento dessa licitação.